abelhudo

Hoje vamos falar de um aspecto institucional: o acordo para a assinatura em Dezembro do TRATADO DE LISBOA. A existência de regras claras a nível institucional é sem dúvida um factor de estabilidade facilitador do crescimento e da cooperação económica no bloco dos 27 que formam a UE. Ora a UE conseguiu chegar a acordo sob o funcionamento das instituições a 27, regra da maioria obedecendo a um duplo critério no Conselho de Ministros, o da maioria de países e da maioria populacional,a composição da Comissão, a repartição de deputados do PE, o alargamento das matérias que obedecem ao princípio da maioria qualificada, etc,. Este acordo político / institucional permite antever que não haverá obstáculos institucionais ao reforço do bloco económico, ou seja, a economia deve continuar a reforçar-se na UE-27, para já não falar do novo modelo da representação dos 27 nos foruns internacionais e seu possível reflexo positivo. Se tal efectivamente acontecer, significa que vamos ter crescimento indu

O OGE para 2008 começou a ser apresentado, por um lado, é mais do mesmo, centrado na redução do défice e pouco no incentivo ao crescimento económico, como dizia no anterior post, muito peso político do Ministério das Finaças e pouco peso do Ministério da Economia . Contudo, por outro lado, a proximidade das próximas eleições para a AR e o facto de se ter atingido o objectivo dos 3% de défice, permitem e impõem algumas inflexões como promessas de atenção ao rendimento dos funcionários públicos - os que ficarão no sistema -, os grandes sacrificados até agora, e uma dinamização do investimento público. São pequenos doces, que vão sendo recheados de chocolate à medidade que se aproxima o tempo de eleições. Mas não tenhamos ilusões os efeitos das alterações legislativas para reduzir a despesa pública vão continuar a sentir-se ou mesmo começar a sentir-se. De facto, o edifício legislativo está quase completo, mas a sua aplicação com medidas gravosas vão continuar a ser executas com cada vez

Neste início de Outono a taxa de desemprego continua a subir atingindo os 8,3%. É um mau resultado para o governo, agora que entramos na fase mais crítica eleitoralmente do mandato do governo, ou seja, os últimos dois anos antes de eleições. Como se sabe estes resultados são inoportunos, tanto mais quanto o governo tem fugido deste tema nos debates parlamentares. Ora este resultado devia ser esperado porque a política orçamental é sem dúvida pouco favorável à criação de emprego, porque a sua prioridade foi combater o défice, quer pelo lado da despesa com redução de efectivos na Administração Pública e do Investimento Público, quer do lado das receitas, mais impostos que não criaram um clima favorável à iniciativa privada e ao investimento privado. Apesar da situação orçamental o país tem crescido, menos do que a europa, porque a conjuntura externa tem ajudado, apesar da política monetária do BCE de subidas das taxas de juro como medida para arrefecer as pressões inflacionistas. Mas mai