O OGE para 2008

O OGE para 2008 começou a ser apresentado, por um lado, é mais do mesmo, centrado na redução do défice e pouco no incentivo ao crescimento económico, como dizia no anterior post, muito peso político do Ministério das Finaças e pouco peso do Ministério da Economia.
Contudo, por outro lado, a proximidade das próximas eleições para a AR e o facto de se ter atingido o objectivo dos 3% de défice, permitem e impõem algumas inflexões como promessas de atenção ao rendimento dos funcionários públicos - os que ficarão no sistema -, os grandes sacrificados até agora, e uma dinamização do investimento público.
São pequenos doces, que vão sendo recheados de chocolate à medidade que se aproxima o tempo de eleições. Mas não tenhamos ilusões os efeitos das alterações legislativas para reduzir a despesa pública vão continuar a sentir-se ou mesmo começar a sentir-se. De facto, o edifício legislativo está quase completo, mas a sua aplicação com medidas gravosas vão continuar a ser executas com cada vez maior intensidade. A título de exemplo, o quadro da mobilidade vai começar a ser preenchido, agora também com 2500 professores. Convém não esquecer que alguns ministérios só em 2008 vão avançar com as suas reestruturações ...Logo 2008 vai haver uma forte redução da despesa pública em virtude do corte de funcionários que passam para o quadro de mobilidade.
Quanto a medidas para dinamizar o crescimento económico, não haverá nada de fundamental para a economia privada, além do arranque de projectos de investimento já anunciados, TGV, aeroporto, barragens, etc.
Quanto à vertente demográfica da política de apoio à natalidade, o que se propõe é muito pouco, o que não deixa de ser melhor do que nada ...

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