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A política económica do PS em 2019: viragem ao centro.

Hoje em maio de 2019 começa a ficar clara a política económica seguida pelo PS. Depois da fase de recuperação de rendimentos entrámos na fase de orçamentos equilibrados ou com superavit , com o objetivo de redução acentuada do peso da dívida no PIB. Dito de outra maneira, politicamente depois da viragem à esquerda e de afrontamento às políticas da comissão europeia entrámos numa fase de viragem ao centro e de seguimento escrupuloso das recomendações do UE , nomeadamente o rigor orçamental e a diminuição da dívida pública através de excedentes orçamentais. O que está na origem desta viragem? Em primeiro lugar  uma vez enfatizada a diferença para o governo anterior e sua austeridade, através da recuperação de rendimentos , entrámos na  fase de demarcação dos partidos de esquerda , como tentativa de reganhar o centro e tentar uma maioria absoluta. O PS mostra, assim, ser diferente da direita da austeridade e que a coligação à esquerda, além da recuperação de rendimentos prometida, não s

A política familiar de ascensão social em Portugal

Ontem ouvi o advogado comentador, Miguel Júdice, explicar a diferença entre Portugal e os EUA quanto à diferenciação de rendimentos e injustiça social é que o s 5% mais ricos em Portugal têm mais de 50000€ anuais de rendimento e nos EUA têm mais de 1000000$ anuais de rendimento . Portanto, o patamar de acesso à elite social é bastante mais baixo e acessível em Portugal. Alcançar estes 5% devia ser pelo mérito, profissional ou de empreendedor. Como em Portugal este patamar está muito baixo há outros dois caminhos para lá chegar . Um legal, usar a endogamia para garantir alguns dos lugares mais bem pagos no aparelho do Estado. Outro seria pela via ilega l com base na corrupção dos dirigentes da Nação ou pela criminalidade de outro género, drogas, tráficos, etc. Portanto face a estas possibilidades de ascensão social a endogamia tem sido um caminho seguido em Portugal, quer ao nível do poder local quer ao nível do poder nacional. Pode-se dizer que esta via é legal mas eticamente reprov

Os laços familiares e o défice de 0,5 em 2018

O INE divulgou que o défice de 2018 ficou em 0.5%. Isto é positivo ou negativo?  É negativo porque este resultado foi alcançado à custa de um sub-investimento em educação e saúde e aplicando restrições aos trabalhadores , porque continua sem haver aumentos salariais que corrijam pelo menos a inflação e garantam a recuperações integral de direitos. É negativo porque a carga fiscal atingiu um nível superior ao mais alto anteriormente verificado em 1995. É negativo porque o sistema financeiro drenou parte significativa dos recursos disponíveis. É positivo porque nos deixa preparados para uma nova crise, com margem para gerir e usar a política orçamental perante uma nova crise. É positivo porque permite começar a redução da dívida pública ao mesmo tempo que esta vai diminuindo por efeito do denominador quando analisada em % do PIB. Portanto, há aqui o predomínio da proteção aos bancos em detrimento dos serviços públicos essenciais e dos direitos/nível de vida dos trabalhadores. É melh

A política de passes sociais é eleitoralista?

O governo lançou recentemente uma política de passes sociais que reduz o custo destes nas zonas urbanas de forma acentuada. Faz sentido esta política? Faz do ponto de vista ambiental , pois o recurso a transportes públicos fará baixar a libertação de gases com efeito estufa. Faz sentido do ponto de visa económico/social , pois os trabalhadores terão os seus custos mensais em transportes desagravados de forma significativa, o que fará aumentar o poder de compra do seu salário nominal, uma vez que ao se reduzir os custos de um item fica disponíveis mais recursos para outros itens, nomeadamente o que um recente inquérito mostrou que são despesas que ficam para trás como o dentista e a reparação do automóvel. Como Sraffa mostrou se os transportes fizerem parte do cabaz básico ao diminuir o custo do cabaz básico aumenta o rendimento das famílias. Mas esta política é eleitoralista? Pode ser se for usada e implementada próxima de atos eleitorais , como é o caso deste ano de 2019 com duas e

O caso do sistema financeiro português: falta a sua reforma

A seguir à crise de 2008 houve problemas em alguns bancos muito expostos a ativos tóxicos . Em Portugal os problemas nos bancos foi abrangente, excetuando o BPI. Além de uma exposição a ativos tóxicos internacionais a política de crédito foi muito pouco rigorosa, aparecendo nos dez anos seguintes as imparidades decorrentes destes créditos mal parados.  A particularidade da crise bancária em Portugal, foi ter-se arrastado no tempo as consequências da crise, numa ação deliberada de esconder os problemas ou retardá-los . Não entendo esta política de esconder para fugir à accountibility, porque a verdade é que os problemas acabaram por vir à tona, mesmo passados anos. Outra caraterística da crise bancária em Portugal é transferir o custo para os portugueses, não responsabilizar os dirigentes, com a total cobertura do Banco de Portugal , o supervisor, que teve também falhas e tem também todo o interesse em que a verdade se saiba a conta gotas para diluir as suas responsabilidades. Por

De novo o Brexit: a solução é um novo refendo.

À cerca de um mês do fim do prazo para haver acordo sobre o Brexi t, torna-se cada vez mais claro que as dificuldades económicas que derivariam de um Brexit sem acordo para os britânicos está em vias de alterar as posições de alguns políticos abrindo a porta a novo referendo, na medida em que o anterior não esclareceu as consequências do Brexit. O esclarecimento no anterior referendo é a pedra de toque para se equacionar um novo referendo. Um ministro do governo britânico na altura do referendo dizia que o brexit só traia vantagens para os britânico s. Hoje esta informação está amplamente demonstrada como estando errada, logo muitos votaram com base em informações erradas, as chamadas fake news, neste caso produzidas pelo próprio governo. Assim, parece-me evidente que há motivo para se realizar outro referendo, que é a saída política para o impasse político que se vive no parlamento britânico . Agora haverá ampla informação sobre as consequências do Brexit, pois aparecem na imprensa n

A escassez de recursos e o SNS

A escassez de recursos é o principal problema económico: há múltiplas aplicações para recursos escassos . Vejamos agora este problema no âmbito do setor da saúde. Em primeiro lugar é patente que o setor da saúde está com uma prestação insuficiente face à procura por serviços de saúde. Não sou especialista nesta área, mas conheço alguns números que nos devem fazer refletir. Em primeiro lugar ao longo dos 40 anos do SNS os privados têm vindo a conquistar espaço ao público, estando hoje o público com 60% dos cuidados prestados, mas este valor é bastante abaixo do que se passa na Europa, que tem uma média de 85% . Este valor traduz uma política paulatina de passar uma série de cuidados de saúde para o privado, mas financiados por dinheiros públicos . mais uma vez o bloco central tem sido muito amigo da iniciativa privada financiada com dinheiros públicos.  Só a título de exemplo nos serviços de imagiologia há capacidade instalada não aproveitada, mas há cada vez mais outsorcing destes e

A questão do setor financeiro como exceção às normas

Costuma dizer-se que somos todos iguais perante a lei e a vida, aliás um dos princípios da revolução liberal de 1789. Mas se olhamos para o setor financeiro, salta à vista que este é uma exceção: * não vai à falência e todos pagamos os desmandos dos gestores; * os gestores não são responsabilizados e só passados anos é que são denunciados; * os governadores do banco central são inimputáveis , tinham o dever de supervisão, deixarão cair bancos e até foram promovidos; No dia a dia não há dinheiro para satisfazer as reivindicações das classes profissionais mas não falta dinheiro para cobrir as imparidades dos bancos; Banif, Novo Banco, Caixa Geral de Depósitos. Nós enquanto sociedade temos de mudar esta exceção e tornar este setor equivalente aos outros e deixar de ser uma prateleira dourada para os políticos e elite económica, acima das leis que regem as sociedades. É assustador que em época eleitoral ninguém pegue neste tema e proponha alterações à organização do setor financei

A entrevista do Costa à SIC.

A referência a esta entrevista permite-me enquadrar o futuro da política orçamental em Portugal, numa altura em que se registam desacelerações do crescimento em muitos dos nossos parceiros . Logo Portugal irá também ter uma desaceleração do crescimento económico. Com esta desaceleração vai ser mais difícil gerir a política orçamental. Ora para este ano fala-se que o ministério das finanças criou em 2019 uma almofada financeira de 1.400 mil milhões de euros para lidar com esta desaceleração. Daí Costa ter dito que já previram esta situação na dita entrevista. Mas Costa no seu otimismo adiantou que haverá normalidade salarial em 2020 se esta desaceleração não for significativa. Por  normalidade salarial entende-se a subida de salários com correção da inflação. Sobre a recomposição das carreiras exigidas por professores, médicos, enfermeiros, funcionários judiciais, juízes e outros, nada foi dito, mas estará em cima da mesa, pelo menos por parte dos sindicatos, e se estas expetativas

Relatório do BCE sobre a banca portuguesa

Hoje aparece na imprensa a referência a um relatório do BCE que analisa o comportamento dos bancos durante a crise iniciada em 2008 e que conclui que os bancos concederam crédito de risco porque esperavam o apoio do Estado para os ajudar a recapitalizar, como veio a acontecer. Além disso esconderam durante algum tempo dos seus balanços as imparidades daí resultantes Esta análise é interessante porque mostra que a banca portuguesa sendo na sua maioria privada acredita que terá sempre o guarda chuva estatal, ou seja, as suas decisões de crédito serão menos rigorosas porque em caso de dificuldade haverá sempre proteção estatal , o que significa que não está no consciente dos gestores a existência de consequências sérias em caso de uma gestão descuidada e pouco profissional. Até agora esta perspetiva confirma-se quer porque o Banco de Portugal não atua, por exemplo aplicando coimas e recusando a idoneidade de certos gestores com passado duvidoso, quer porque não há processos por gestão da

A corrupção mina o funcionamento da economia

A corrupção é um dos piores males que pode abater sobre o funcionamento da economia. Como costumo dizer sou adepto do livre mercado concorrencial , mas esta forma é idílica, pois o livre mercado transforma-se em concorrência monopolista, porque o funcionamento normal da economia leva à concentração das empresas. Ou seja, o capitalismo concorrencial tem dentro de si a semente da sua destruição ao acabar com a concorrência . Com o capitalismo monopolista agrava-se a possibilidade de o poder económico captar o poder político agravando-se o tráfico de influência e a corrupção. Na fase do capitalismo  concorrencial puro, sem monopólios ou oligopólios, há menos possibilidade de estes fenómenos se verificarem, mas podem acontecer, porque é típico da natureza humana a ganância. Portugal foi denunciado num relatório da OCDE como um país com algum nível de corrupção e houve logo um ministro que tentou abafar esta análise, fazendo-a desaparecer. Ontem soubemos que a Caixa Geral de Depósitos (C

O acordo do Brexit foi chumbado em Westmister

Ontem a May teve uma derrota estrondosa no parlamento a propósito do acordo do Brexit com a UE. Este acordo não agradou a uma maioria de deputados britânicos, por diversas razões: - uns porque não aceitavam o backstop para a Irlanda do Norte; - outros porque já rejeitam a saída da UE pelos custos económicos que se perspetivam; - outros porque têm medo da desagregação do reino Unido, com a Escócia na linha de saída; - uns porque querem evitar o pagamento dos 39 mil milhões de euros; O que se segue é o hard Brexit, sem regras? Julgo que este cenário vai ser evitado quer pelos ingleses quer pelos restantes europeus, porque os seus custos económicos seriam muito pesados. Mas devemos reconhecer que está mais presente com o chumbo e com o pouco tempo que resta até 29 de março. Contudo, esta data pode ser alterada para haver mais tempo para negociar. Eu proporia um novo referendo, mas não sou britânico. Julgo que se vai chegar a um acordo ou para repetir o refendo, ou chegar a uma pers

Esta semana o governo anda em campanha

Sabemos que os orçamentos deste governo recuperaram rendimentos, mas foram tímidos com o investimento público. Esta semana o governo avançou com uma campanha para alterar esta representação nos eleitores. Primeiro foi a visita a obras na ferrovia, com o anúncio de novas automotoras. O problema é que desapareceram deste concurso as automotoras de longo curso (estará implícito a privatização das linhas de longo curso, as mais rentáveis?). Não se resolve o problema da alteração da bitola ibérica para a bitola europeia, acompanhando e tornando possível a ligação às novas redes espanholas com ligação à Europa. Depois foi o anúncio do aeroporto, em que o governo surge como corajoso porque resolve um problema de 50 anos, decidindo-se pelo portela +1, neste caso com o Montijo. Esta solução compreende-se pelo seus custos nulos para o erário público, mas como disse o Jerónimo com a sua parábola do apeadeiro, parece-me uma solução para 2 ou 3 décadas, portanto limitada no tempo. Por outro lado

O ano de 2019 vai aprofundar desafios: populismo, nacionalismo e desregulação do mercado do trabalho

No ano de 2019 perspetivo que muitos dos desafios latentes se vão tornar realidade. O principal desafio global é a subida ao poder dos populistas, com uma vertente nacionalista, que vai atrasar ou congelar a globalização e o multiculturalismo . Por paradoxal que seja isto poderá levar à reversão tímida da desregulamentação do mercado do trabalho, pois pontualmente os nacionalistas preocupam-se com os nacionais trabalhadores. A vertente ambiental vai entrar também numa fase quase sem melhorias , apesar de serem cada vez mais evidentes as alterações climáticas para todos. Há, contudo, uma janela de oportunidade, se a indústria automóvel introduzir uma tecnologia amiga do ambiente a baixo preço que se vai generalizar. Esperemos que esta oportunidade se concretize em 2019 em força, contudo, tudo indica que acontecerá o contrário, vai continuar a ser cautelosa, com a nova tecnologia a ser lançada nos segmentos médio/alto porque o preço é proibitivo da sua massificação. Na Europa além do po