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A taxa de desemprego atingiu os 10,9% em Agosto

A notícia do dia aí está, mais uma vez contra as previsões do governo, a taxa de desemprego subiu até aos 10,9% em Agosto de 2010 , valor programado pelo governo para daqui a um ano. Este é um indicador do circulo vicioso em que caiu a economia portuguesa, menos défice com mais austeridade, menos crescimento, mais desemprego, o que fará com que as medidas para diminuir o défice sejam insuficientes, o que vai provocar mais medidas recessivas e assim sucessivamente. A alternativa é apostar no crescimento e desenvolvimento, e com os recursos disponíveis aplicá-los onde se promova o crescimento com prémio acrescido para os sectores com maior valor acrescentado. Como? Vou responder com perguntas exemplificativas do que deve ser a mudança de paradigma . Será a banca que precisa de uma taxa menor de IRC ou os sectores de tecnologia de ponta? Será que os recursos aplicados no sector exportador devem ser os mesmos para têxteis e calçado, do que para máquinas e equipamentos, por exemplo?

Depois do orçamento é preciso discutir estratégias de desenvolvimento

O orçamento está aprovado agora é preciso procurar uma estratégia de desenvolvimento, havendo já algumas ideias consensuais: * forte aposta nos bens transaccionáveis; * incentivos a produtos de capital e inovação intensivos; Há exemplos nos notíciários que a aposta na investigação compensa como o finanaciamento da investigação de uma vacina para a malária por uma fundação dos EUA, a duas equipas de investigação portuguesas. Ontem o ministro da economia foi ao parlamento falar de 230 milhões de incentivo à exportação, mas não especificou se haveria um prémio para os produtos que não sejam de mão de obra intensiva . Se é preciso incentivar as exportações ninguém põe em dúvida, para melhorarmos a balança comercial e precisarmos de menos empréstimos no futuro, mas também é preciso melhorar o nível tecnológico das nossas exportações e sobre este aspecto nada foi dito. Este é o caminho que nos perspectiva um futuro, com o debate do que devemos apostar no nosso modelo de desenvolvimento, mas

Comentário à contra-proposta do PSD ao OGE2011

A proposta do governo é acima de tudo recessiva e aposta nas exportações para haver um ligeiro crescimento económico, uma vez que o IVA não afecta as exportações. O mesmo é dizer se a Alemanha crescer os 3% previstos podemos crescer uma décimas ... é a locomotiva a puxar os vagões com os motores gripados . A contra-proposta do PSD para o viabilizar procura não ser tão recessiva , com um menor aumento do IVA, com maiores preocupações sociais ao nível do cabaz de produtos básicos (impedindo certos produtos de irem para a taxa máxima, como o leite chocolatado, os óleos e as margarinas), aceitando o não pagamento dos abatimentos no próximo ano do IRS como contrapartida de títulos do Tesouro, a reembolsar em três anos. Ou seja, aposta num corte menor da procura interna ao nível do consumo e logo podermos ter maior crescimento se se confirmar o crescimento alemão. POr outro lado preocupa-se com os contratos intergeracionais , ao acabar com as parcerias público-privadas e grandes projecto

Chumbar ou deixar passar o OGE?

Depois do que escrevi nos últimos postes sobre as medidas previstas nos PEC anteriores, agravadas pelo mais recente PEC (de Outubro) que continua a sacrificar os mesmos e a tomar medidas imediatas para responder à conjuntura sem que qualquer medida estrutural seja anunciada, ou seja continuamos a navegar à vista e reactivamente , o mais natural era haver uma defesa da reprovação do orçamento no dia 29 de Outubro, data prevista para a sua votação. Contudo, o impasse constitucional que não permite haver eleições a curto prazo e o agravamento da leitura dos mercados da situação portuguesa vêm condicionar a minha apreciação. Assim, deve haver negociação política para o orçamento passar tendo como contrapartida o acordar-se eleições para Maio. Assim , o governo não teria de fugir à sua responsabilidade na actual situação e prestaria contas ao eleitorado português no momento mais oportuno sem pôr em causa a passagem de um orçamento, mesmo que mau, para aplacar a ira dos mercados. Isto parece

Estabilidade versus crescimento.

A actual crise está a colocar o problema da estabilidade como problema fundamental da economia portuguesa , porque coloca o acento tónico nas medidas tomadas no combate ao défice do Estado e indirectamente no problema da dívida pública, porque a redução do défice vai travar o endividamento externo. Por sua vez, o programa das privatizações vai actuar directamente sobre a dívida externa do Estado reduzindo-a. Fica de fora deste apagar do fogo, provocado pelo ataque especulativo ao euro e também pela falta de estratégia de vários governos que investiram muito mas com baixa rentabilidade desses investimentos, as preocupações com o crescimento, que deviam ser o principal objectivo económico , depois de termos tido um fraco desempenho na primeira década do século XXI que agora termina. Além disso, o aumento do IVA é uma medida que penaliza o consumo e o investimento, mas não as exportações , porque o IVA para as mercadorias e serviços exportados é dedutível, pelo que não tem qualquer efeit

Para quando as medidas estruturais?

As medidas de contenção do défice continuam a incidir sobre o lado das receitas , havendo medidas tímidas do lado das despesas, sendo estas medidas que vão penalizar mais os municípios do que o governo central. Tudo isto é diferente dos « nuestros hermanos » que atacaram em força as despesa s... Está na hora de se construir políticas estruturais , quer de redução do défice, o que significa atacar a despesa e os seus excessos . Há várias metodologias, desde o orçamento zero, isto é em vez de pedirmos 1005, porque o ano passado gastámos 1000, temos de justificar tudo, organismo a organismo estatal, além de se dever questionar a razão de ser dos próprios organismos existentes, sabendo que muitas vezes há duplicação de funções. Quer do caminho a seguir em termos estratégicos. Ora em termos estratégicos está provado que a aposta nas obras públicas de transportes é um modelo que provou ter uma rendibilidade baixa e que não tem alavancado o crescimento económico , como os resultados de fr

O Sócrates cedeu...

Cedeu nas obras públicas com o congelamento da 3ª ponte e do novo aeroporto, o que justifica pela dificuldade em haver financiamentos externos, como o Presidente do BES veio anunciar. Devo salientar que as pressões externas, dizem do Sarkozy, também ajudaram. Esta cedência é mais reactiva que alteração da maneira de pensar, ou seja, o Sócrates continua a ser teimoso e pouco capaz de ler a conjuntura económica e portanto sem capacidade de liderar . Por outro lado vai introduzir cortes no défice mais ambiciosos , mais 1% este ano e mais 1,5% para o ano, mas além de não se concentrar nas despesas fala-se já em aumentar o IVA e num imposto especial sobre os salários (talvez uma redução do subsídio de Natal em 20%). Aqui põe-se um problema de coerência com as promessas eleitorais, a aposta nas mesmas soluções do mandato anterior, e a falta de coragem para cortar as gorduras. Para mim o mais grave destas opções é o adiar da redução da despesa superflua do Estado, depois é fazer os trabalha

Será que Portugal vai a caminho da bancarrota?

Tem aparecido técnicos que colocam esta hipótese para Portugal, mas será que a sua análise é correcta? É claro para mim que o nosso país teve uma década para esquecer na primeira década do século XXI, o que se pode comprovar pelo muito fraco crescimento económico conseguido . O país tem hesitado entre o modelo de especialização anterior, baseado na mão-de-obra barata e uma especialização com capacidade de criar mais valor acrescentado, quer do ponto de vista da arte/moda, quer da investigação aplicada, como no caso da empresa portuguesa que fornece os sistemas biométricos de controlo nas fronteiras ou na construção de eólicas offshore. Estas hesitações, talvez sejam explicadas pela resistência à mudança do poder económico ligado à especialização anterior que tem conseguido influenciar o poder político a continuar políticas que defendem salários baixos. Este problema estrutural tem de ser rapidamente resolvido. Mas a nossa situação de fraco crescimento da riqueza e a continuação de g

A propósito do PEC

O PEC torna explícitas várias opções de política económica: 1. A diminuição das deduções à colecta para alguns escalões de IRS, que é uma forma de subir os impostos pagos pelos contribuintes . Há também a tributação das mais-valias mobiliárias a uma taxa de 20%. 2. Quanto à diminuição das despesas públicas, há as medidas de contenção salarial dos funcionários públicos, o adiar de alguns grandes projectos, e o controlo das entradas de mais funcionários públicos, passando o rácio a ser de 3 para 1. 3. Depois há a venda dos anéis, ou seja as privatizações , principalmente tendo em vista a diminuição da dívida pública. Como estas medidas actuam principalmente do lado da procura, resultantes da diminuição da despesa pública, o nosso crescimento fica dependente dos privados e do exterior. Mas os privados ficam mais abandonados à sua sorte , uma vez que alguns dos investimentos públicos vão ser adiados. Se juntarmos a isto a conjuntura do sistema bancário actual que não está a apoiar o in

As parcerias público-privadas e o défice escondido.

Sabemos que o défice de 2009 foi elevado, 9,3% e que foi escondido dos portugueses vários meses, em período eleitoral. Sabemos que vamos começar a pagar a factura do défice elevado, com congelamento de salários, já anunciados, mas nada é feito para acabar com os gastos com escritórios de advogados de consultoria ao governo, que representa um duplo gasto, pois o governo já paga a funcionários públicos que deveriam fazer e têm competências para fazer esses trabalhos. Mas o mais grave para mim são as parcerias público / privadas para financiar as obras públicas que evitam o aparecimento da dívida contraída para as executar, que são privadas, mas as rendas para o seu pagamento só aparecem em anos posteriores. Quando aparecem juntas as rendas de vários projectos são um montante de despesa relevante que vai agravar o défice, mas só para o futuro ... É como se uma família comprasse automóveis a leasing , bem como a casa, não tendo de dispor do dinheiro para as comprar, portanto no acto da co

Lá está o Constâncio a preparar o OGE

Como vem sendo hábito o governador do BdP volta a preparar os portugueses para o aperto de cinto , que na sua opinião deve começar já no ano de 2010, tendo o cuidado de dizer que tanto faz haver cortes nas despesas como aumento das receitas, o que é preciso é fazer qualquer coisa já em 2010. Na parte das receitas pouco há a fazer, digo eu, porque a carga fiscal já é bem pesada e a actividade económica não permite arrecadar mais impostos mesmo que eles aumentem. Haverá a possibilidade de taxas maiores para os bens de luxo ou certos vícios que mais tarde aumentam as despesas de saúde, como o tabaco e o alcool. Da parte das despesas haverá muito a fazer, desde logo cortar a gordura nos ministérios, mas isto já foi prometido na anterior legislatura e ficou por fazer, os boys ficaram com os tachos. Depois, existem promessas eleitorais de mais obras públicas, o que fará subir o défice e o endividamento. Haverá hipótese de receitas extraordinárias com as privatizações, mas esta será uma sit