abelhudo

A inevitabilidade de cortes das despesas com pessoal  e de apoio social. Estive ontem a ver o Medina Carreira na TVI24 onde apresentou uma série de gráficos sobre as despesas públicas e receitas públicas de que passo a resumir as principais ideias. 1) Não há margem para aumentar as receitas , ainda que se possa melhorar a justiça do sistema fiscal, como por exemplo a tributação a 25% dos juros e ganhos bolsistas. 2) Qualquer ataque sério à despesa passa por diminuir as despesas com pessoal ou os apoios sociais do Estado , uma vez que estas representam cerca de 75% do total das despesas. Ou seja, diminuir o nível de vida de 6 milhões de portugueses que vivem à sombra do Estado . Portanto, o corte nos consumos intermédios será sempre pouco significativo em termos de grandeza porque o seu peso é diminuto, ainda que deva ser feito, sobrando os juros da dívida que estão a aumentar e as despesas de investimento, que não devem decrescer, mas com um investimento mais criterioso. Por fim, m

A segunda inspeção da troika Decorreu esta semana a 2ª inspeção da troika e dela saíram duas decisões que me preocupam, a primeira a insistência no baixar dos salários e a segunda a cedência ao lobi dos bancos . A minha posição é esta,  depois dos desmandos dos últimos governos, principalmente dos de Sócrates, é inevitável um ajustamento e esse ajustamento terá de ser feito em plena guerra contra o euro , por quem não quer dividir o estatuto de moeda refugio internacional, que lhe permite emitir moeda sem causar problemas inflacionários na sua quinta, porque essa moeda é usada principalmente fora do país, pelo que temos fraca margem de manobra, logo numa conjuntura pouco favorável. Depois, como já advoguei devemos esperar pela reestruturação da dívida, que não deve ser reivindicada, mas se oferecida deve ser logo aceite, aqui também não compreendo a posição do governo a não ser tendo já em perspetiva o calendário eleitoral, mas tal significa pôr o manter do poder acima dos interes

Enfim a TSU lá caiu, ficou sem efeito , sendo substituída por mais meia hora diária de trabalho. O orçamento para 2012 tem uma travagem mais forte porque em vez de se reduzir de 5,9 para 4,6 a redução é de cerca de 8% para 4,6%, logo as medidas tiveram de ser mais pesadas . A responsabilidade da derrapagem, mais uma em 2011, é de ambos os governos, mas sem dúvida com maior peso do governo Sócrates. Não concordo com este orçamento, porque afinal as gorduras do Estado ainda foram pouco cortadas e ainda não se discutiu, pelo menos abertamente, sequer o novo modelo de intervenção do Estado na economia e no social , pelo que me parece que estamos perante uma revolução empacotada, sem que haja debate público do que deve ser o papel do Estado na sociedade. A propósito de uma crise faz-se uma revolução da intervenção do Estado. Ora pelo que foi dito na campanha eleitoral pensava que o governo tinha um rumo traçado e que chegava ao governo e o aplicava. Mas preferiu fazer uma revolução se

Nas intervenções do FMI nos píses que pedem ajuda, além do programa de austeridade, há também um programa de aumento da competitividade , que se centrava na desvalorização da moeda. Nesta intervenção em Portugal não é possível aumentar a competividade através do mecanismo da desvalorização da moeda, que permite o embaratecimento das exportações (e aumenta a inflação), pelo que o FMI procura alcançar o mesmo objectivo com a redução da TSU , que ao diminuir irá baixar os custos de produção e por essa via, pela lei da oferta, para uma mesma procura estimulará a oferta. Em teoria tudo parece fazer sentido... Na prática, esta medida dependerá do peso do trabalho no custo dos produtos , sendo este custo calculado entre 1/3 e 1/2 dependendo da intensidade do trabalho sectorial, pelo que para ter o efeito da desvalorização, a descida tem de ser superior em 3 e 2 vezes respectivamente. De facto, além do custo do trabalho há o custo energético que tem vindo a ganhar peso, para já não fala

O erro fulcral dos governos Sócrates foi aplicar políticas keynesianas , aumentando a despesa do Estado, em épocas de crise, a partir de uma situação em que o país já estava muito endividado , logo sem margem de manobra para gastos adicionais e com a eficácia marginal desses gastos em queda acentuada , numa sitação de moeda única que exige rigor financeiro. Todos sabemos que as políticas keynesianas deram resultados positivos nos anos trinta, quando os Estados não tinham défices e predominava a visão do Estado liberal, ou de Estado mínimo. Aplicá-las com elevados gastos do Estado e já com crescimento económico muito fraco, apesar do enorme volume de obras públicas, o que evidencia o decréscimo da utilidade marginal desses gastos como factor impulsionador do crescimento económico, foi um erro monumental, que só agravou o défice e agravou o endividamento, levando o país para uma situação de protectorado . Esta é uma poderosa lição das limitações das ideologias, que dependem das situações

Até agora a campanha não tem discutido o acordo com a tróica, até certo ponto tem procurado passar ao lado deste tema, com medo da perda de votos. O Sócrates foge do debate e continua a ser manipulador, na medida em que acusa o PSD de algo que também assinou. O Coelho tem um programa eleitoral que não foge ao acordado com a tróica e pega em alguns temas acordados, mas evita uma discussão aberta do acordo. O CDS procura equidistanciar-se destes dois partidos sem trazer as questões acordadas para o debate, ficando-se por generalidades, que sejam consensuais, como a revitalização da agricultura. Depois temos mais uma jogada do governo com uma nova versão do acordo mais rígida em termos de prazos, o que demonstra a total falta de respeito pelos outros subscritores e pelos eleitores. Enfim para Sócrates vale tudo na arte de manipular, Portas finge que não é nada com ele e o PSD vai mostrando alguma coisinha, o que lhe interessa.

É sem dúvida exigente , mas para além da parte orçamental, a que se restringia o PEC4, aparecem medidas de fundo e a preocupação em acabar com as gorduras do Estado . Quanto às medidas de fundo, parece-me importante a preocupação com a competitividade , mas na minha óptica essa competitividade deveria ser selectiva, penalizando os sectores não concorrenciais, bem como os sectores que só produzem para o mercado interno. Continua a defender o sector bancário e a não descriminar positivamente os sectores com tecnologia de ponta. Na parte fiscal continua a pedir sacrifícios às mesmas pessoas mantendo-se o tabu em tributar as mais valias bolsistas e em ser mais rigoroso com o imobiliário. Mas o seu grande problema é a taxa de juro média ser penalizadora para um país que, como consequência das medidas previstas vai estar em recessão durante dois anos. Podemos atenuar esta taxa de juro se a inflação continuar a subir o que fará descer o juro real, mas ao mesmo tempo agravará o nível de vida

Os bancos deste país depois de terem sido financiadores activos do Estado e mesmo incentivadores das obras faraónicas, como as novas auto-estradas, os aeroportos de Beja e Lisboa, o TGV, etc. apressam-se a abandonar o barco para não irem também ao fundo . Para esta atitude contribuiu a descida de rating desses mesmos bancos e só agora soaram as campainhas de alarme. Claro que para esta nova posição dos banqueiros nada contribui a teimosia de Sócrates e a sua incapacidade para o diálogo - dialogar não é anunciar o diálogo é ter uma atitude proactiva de diálogo e tratar os que consigam dialogam com consideração . Portanto o governo desbaratou a confiança do PSD com a negociação na Europa do PECIV e a sua apresentação como facto consumado internamente , agora vê afastarem-se os seus aliados financeiros, devido à sua teimosia e estratégia de vitimidação que face à conjuntura do país é suicida. A culpa é sempre dos outros, o Sócrates governou mal, mas a culpa é da conjuntura internaciona

A actual conjuntura está marcada pelo grande tiro no pé do Sócrates que por motivos emocionais resolveu propor medidas na EU sem ter de se explicar ao PR que o tinha criticado recentemente e sem submeter tais medidas ao parlamento. Estas questões formais são importantes na política pá e um bom político deve saber controlar as emoções e não deve arranjar inimigos sem que sejam do seu interesse travar uma batalha. Será que Sócrates quer que a batalha se trave agora , porque as sondagens ainda não mostram uma descolagem do PSD? É uma hipótese ainda que me incline mais para o descontrolo emocional de alguém que não gosta de ser criticado e dá-se mal com minorias relativas e com a negociação que esta exige. O seu argumento de que o fez pelo bem do país não serve porque só descredibiliza o país se alguém promete algo que não pode cumprir na arena internacional, que foi o que o Sócrates fez se as suas medidas não forem aprovadas e portanto deveria ter negociado antes para não sair o país de

No campo da gestão das expectativas a conferência da TSF foi mais um erro de comunicação do governo, com o anúncio de estar preparado para tomar medidas restritivas adicionais se forem necessárias, que levou a que hoje um jornal fale no estudo do pagamento do subsídio de Natal em títulos da dívida pública, logo desmentido... Este tiro no pé foi logo tentado ser corrigido com a execução orçamental de Fevereiro, que mostra uma descida da despesa pública de 3,6% e que o PM leva para a conversa com a Chanceler Alemã. Mas isto é o resultado das medidas tomadas e mal seria se os sacrifícios feitos não servissem para nada. Isto tudo porque os mercados não deixam a taxa de juro descer dos 7% mantendo a pressão sobre a economia portuguesa. Medidas estruturais, as que efectivamente precisamos, depois do congresso das exportações, são o anúncio de mais obras públicas na área dos transportes num plano até 2015, em que continua a política do betão , não percebendo o governo que este tipo de inves

Os números do 4º trimestre de 2010 mostram que entrámos em recessão técnica resultado das medidas restritivas da procura interna , não compensadas pela subida proporcional ou mais do que proporcional das exportações. Esta situação já era esperada, mesmo que negada pelo governo. Só que este dado veio agitar os mercados e com a traição da Alemanha em relação ao fundo de apoio, que não se vai concretizar a curto prazo, as taxas de juro voltaram para níveis incomportáveis e cada vez mais se coloca novamente o recurso à ajuda do FMI. Portanto, a pressão sobre a dívida soberana continua em alta e nada parece acalmar os mercados ou como alguém disse estamos entregues aos especuladores . Por outro lado, o governo perdeu a iniciativa política , parece desorientado e sem soluções, limitando-se a apagar os fogos. Claro que o governo ainda pode fazer mais, como por exemplo a reforma dos institutos e fundações financiados pelo Estado, que nunca mais arranca. É esta paralisia, por fraqueza política

Das notícias da semana destaco o «congresso das exportações» e a entrevista da Ana Benavente que propõe a mudança de paradigma energético , e destaco-os porque parece que começa a haver vida económica para além do Orçamento , que considero positivo na medida em que o país precisa de novas políticas estruturais. De facto o país precisa de dinamizar as exportações e de pensar em substituir importações , nomeadamente de repensar a sua estratégia energética, para que se comece a resolver o défice de pagamentos que temos com exterior que nos leva a pedir empréstimos. Neste pequeno post só queria realçar este colocar do comboio nos trilhos na área económica, pois as minhas propostas sobre estes temas foram expostas em postes anteriores deste blog.

Hoje vamos discutir uma alteração necessária numa política económica e um dos défices do país, talvez o mais importante, o défice enérgético . O défice energético é responsável por elevadas importações de produtos energéticos, desde o petróleo até à electricidade. Depois da introdução do gás natural, passou-se às energias renováveis, medidas positivas que permitiram melhorar a diversidade de fontes de abastecimento, aproveitar recursos naturais , mas que pouco fizeram pela alteração dos gastos em importações, porque substituímos, petróleo por gás natural, e aproveitamos as energias renováveis até 4% do total, que julgo não poder ser muito melhorado, porque esta energia é instável e portanto não sendo constante tem uma importância reduzida no mixed possível. Estamos também a construir novas barragens, mas a nossa dependência do exterior continua a ser significativa . Julgo que está na hora de se colocar em cima da mesa a discussão do nuclear , com o objectivo de produzir até 20% das nec

Nas desvantagens da vinda do FMI está à cabeça a de não nos sabermos governar , a falta de uma perspectiva de longo prazo e a navegação à vista levou-nos para a situação actual e perdemos uma década, que foi de estagnação e crédito fácil que levou ao nosso actual endividamento e à crise de financiamento da economia. Outra desvantagem é a aplicação de um de um conjunto de medidas padrão que podem estar desajustadas da realidade portuguesa , além de que haverá uma maior protecção ao grande capital e o aumento da pressão sobre o trabalho. A grande vantagem da intervenção do FMI é podermos obter juros mais baratos e dessa maneira hipotecarmos menos o futuro com juros elevadíssimos . As gerações futuras poderão ter de suportar menos os nossos erros se conseguimos uma redução dos juros com a entrada do FMI. Para mim a questão essencial é fazermos os ajustamentos macroeconómicos para resolvermos o défice da balança de transacções e de capital , que passa por encontrar soluções para o défice

O ano de 2011 vai ser um ano de aperto de cinto e esperemos de sucesso do governo no controle do défice do OGE, ao contrário do ano de 2010 em que houve derrapagem das despesas públicas compensadas pela subida de impostos, modo este de proceder que é considerado errado porque o que está na origem de mais impostos são mais despesas e estas não diminuiram , ou seja o tratamento foi paliativo sem ir à raíz dos problemas. Outra situação que espero que mude com o novo ano é transparência , mas o debate em curso nas presidenciais sobre o BPN, mostra que ainda há muitas situações opacas, a saber: qual o buraco do BPN (?), porque se deixou de fora da nacionalização a SLN, para só naconalizar os prejuísos e proteger os activos (?), como procedeu Cavaco à venda da sua posição na SLN, não estando esta cotada em bolsa (?), houve outros investidores que no mesmo período tiveram as mesmas mais valias (?), porque é que a gestão do BPN nacionalizado está a ter dificuldades em sanear o banco quando em