abelhudo

Acho que a privatização da TAP, sem haver uma posição de controlo do governo é um erro, pela importância que esta empresa tem para o facilitar da ligação de Portugal ao mundo na era da gloabalização, particularmente pelas ligações que permite à lusofonia. Concordo com a luta dos trabalhadores da TAP e com a posição assumida por Mário Soares, em defesa da TAP pública, contra a privatização proposta de 66% da empresa. Também é verdade que se tem de arranjar maneira de se capitalizar a TAP para a empresa poder ter condições de se consolidar , mas dizer que é inaceitável a redução de rotas se se propusesse à comissão europeia que esta capitalização seja pública, sem se saber quais as medidas propostas, parece-me uma desculpa e uma fuga à questão. Ou seja, devia-se iniciar as negociações e quanto se soubesse quaais as propostas da comissão, então sim avaliar-se-iam. parece-me que aqui impera uma visaõ ideológica que advoga a privatização a todo o custo. Por fim como último recurso, poder

Foi finalmente aprovada a nova «reforma» do IRS, pela maioria, com abstenção do PCP e BE e votos contra do PS. Para além da grande confusão com avanços e recuos do governo, com a clausula de salvaguarda, o grande debate envolveu o quociente familiar. Desta reforma surge um ligeiro desagravamento dos impostos , para ter algum impacto eleitoral favorável à maioria. Outro aspeto positivo é começar a haver preocupações fiscais que favoreçam a natalidade. Mas, estas preocupações foram introduzidas através de um mecanismo que favorece a classe média e rica e não os pobres , porque os pobres não pagam IRS, logo não têm benefícios e os benefícios dados são proporcionais ao redimento, em vez de ser um valor fixo, como queria o PS e com razão, pois pode haver um benefício de 600 para quem ganha bem e de 300 para quem está no escalão mais baixo, pelo mesmo filho. Concluindo, esta reforma do IRS começa a preocupar-se com o problema da natalidade, mas fê-lo de forma injusta.

No meio da atual crise económica, com a Europa com crescimento anémico e risco de delação , além de uma injeção de dinheiro, por parte do BCE, surge agora a Comissão com um plano de crescimento que aborda a crise numa perspetiva mais correta, a necessidade de mais investimento , pelo que propõe um investimento de cerca de 300 biliões de euros. Esta alteração de política parece-me correta, depois de um tempo para haver correções dos desequilíbrios, importa começar a ter-se uma atitude pró-ativa, depois da fase reativa. Esta é uma perspetiva Keynesiana em que se reconhece a necessidade dos poderes públicos terem uma ação de estímulo da economia, com mais investimento, em períodos de recessão económica - daí Keynes ser chamado o economista das crises . Esta atitude, contudo, não devia ser só da Comissão, neste caso da nova comissão, mas também dos países sem desequilíbrios e com margem de manobra, em termos de rácios, para terem uma política expansionista, que arrastaria os outros paíse

Os casos BPN, BES, vistos dourados e Sócrates, represem o fim de um regime promíscuo entre as finanaças e a política . A origem de tudo isto está a crise financeira, que mostrou a ganância do mundo finanaceiro, com início em 2008, que trabalhava em regime de auto-regulação e sem rácios prudenciais aceitáveis. Claro que a esta situação não é alheia a ideologia neoliberal e a defesa da intervenção mínima do Estado, isto é do regulador, e no outro lado da moeda a crença na auto regulação dos privados. Esta crise que foi mundial chegou a Portugal com os casos BPN e BES , aqui também com culpa dos reguladores, mas no primeiro caso a promiscuidade, levou a nacionalizar prejuízos dos bancos que deviam pura e simplesmente ter falido. Mas no caso português a promiscuidade política / alta finança, ainda impôs a nacionalização do BPN. Já no caso BES houve outra solução, que ainda pode recair nos contribuintes, mas em menor escala. Mas o fim destas instituições bancárias e o fim do controle do

O Presidente da Comissão Europeia viu a sua credibilidade posta em causa com a denúncia de tratamento fiscal de excepção a grandes multinacionais quando era primeiro-ministro do Luxemburgo. Viu-a porque a ioneidade ética e moral do cargo que exerce é incompatível com situações de favorecimento fiscal , pois terá de impôr regras a outros países quando aparentemente não foi solidário com esses mesmos países quando era primeiro-ministro do Luxemburgo. Parece que esta situação não vai provocar-lhe a demissão ou exoneração, o que vai enfraquecer esta Comissão , o que irá beneficiar os eixos de países que se vão formando, a maioria liderados pela Alemanha. Portanto, perde-se a oportunidade de reverter o que aconteceu com Barroso , um Presidente da Comissão fraco que deu espaço aos grandes países de dominarem a seu belo prazer, criando uma europa pouco solidária, dividida entre Norte e Sul,  porque não houve força política para a Comissão se impôr aos grandes países e pugnar por uma europ

O recente surto de legionário é um exemplo da contradição entre a defesa que o neoliberalismo faz do lucro das empresas e o interesse público . Passando a explicar, os neoliberais sempre que podem reduzem os custos das empresas, para estas poderem ter mais lucros e, desta maneira, poderem investir mais e fazer a economia crescer . Esta é a teoria base do liberalismo, deixem o mercado funcionar com o mínimo de intervenção do Estado . Ora, este governo tem seguido esta cartilha, com o cuidar de não a assumir descaradamente, mas subrepticiamente. No ambiente, as regulamentações protetoras da saúde pública têm sido simplificadas ou deixadas ao livre arbítrio das empresas, baseadas na crença de que o mercado sabe auto regular-se. O mais comum, é com a desculpa da crise e a necessidade de reduzir os funcionários públicos, se reduz a atividade inspetiva - é neste argumento que muitas vezes se esconde a ideologia. Ora como a limpeza das torres de refrigeração têm custos, estas são reduzidas

A propósito do OGE de 2015, o PS ensaiou a ressurreição do engenheiro Sócrates, como alguém que tudo fez para evitar a intervenção da troica. É claro que o pedido de resgate foi uma solução de último recurso e que se tentou evitá-la com uma solução à espanhola, austeridade sem troica, com as PACs. Também é claro que o PSD desejou a troica para poder passar as medidas impopulares neoliberais que não defendeu na campanha eleitoral, mas depois quis ir mais longe que a troica, o que prova que se aproveitou da crise para impor uma cartilha neoliberal. Até aqui o PS tem razão, mas o Sócrates não deixa de ser culpado, por falta de visão estratégica de um político que estando na UE sabia que tinha de cumprir metas, como os 3% de défice e os 60% de dívida pública. Além do mais défices de dois dígitos e dívida excessiva são indicadores preocupantes com moeda própria e ainda mais sem moeda própria, a não ser que se acreditasse num apoio da UE, e se fosse o caso estamos a falar de ingenuidade.

O governo aproveitou a apresentação do OGE 2015 para tratar de dois problemas estruturais do país, a questão da baixa natalidade e a questão ambiental. A questão demográfica resultado da fraca natalidade exige soluções fiscais que incentivem a procriação , ora esta reforma do IRS é uma pequena reforma que vai no caminho correto, que é premiar fiscalmente as famílias com filhos , o que foi feito com a introdução dos filhos no quoeficiente familiar. Em conclusão esta é uma medida positiva, mas com um impacto muito reduzido . Peca, pois, por falta de ambição, explicada pela conjuntura económica. Acontece de forma muito timida, mas mais vale pouco que nada, mas com a certeza que ainda está quase tudo por fazer para fazer quanto aos incentivos à natalidade . O problema da fiscalidade verde, também é teoricamente correta, com os produtos e serviços poluidores a pagarem mais impostos e os não poluidores a serem desagravados na fiscalidade que sobre eles incidia. Ora, só aconteceu agravame

A maratona de 18 horas para se aprovar o OGE15 foi uma encenação para desviar a atenção dos verdadeiros problemas do país, o desajustamento entre despesas e receitas. O governo em 4 orçamentos só fez operações de cosmética, ao não concretizar a reforma da administração pública que permitia reduzir as despesas do Estado para um nível que fosse compatível com sacrifícios razoáveis dos portugueses. Como não o fez, ao realçar-se a dificuldade de coordenação entre PSD e CDS, com a tal reunião de 18 horas foi uma forma de desviar as atenções dos portugueses para o acessório, a compatibilização entre os dois partidos políticos da coligação, de forma a salvar a face aos dois, em vez de se centrar no essencial a impossibilidade da coligação em promover a reforma do Estado. Neste compromisso, o CDS leva a possibilidade do IRS descer com crédito fiscal dependente do combate à evasão fiscal, a entregar em 2016, o PSD fica com os louros de não ceder ao seu colega de coligação e garantir um orçame

Aproxima-se a data de apresentação do OGE de 2015 e a discussão aparece centrada erradamente na descida do IRS , com comentários públicos de alguma tensão entre os dois partidos da coligação. Digo erradamente, porque o essencial era continuar a discutir cortes na despesa , em particular nas gorduras do Estado e para isso era necessário proceder-se a uma reforma do Estado que não existiu . O governo falhou portanto na reforma do Esatdo que é definir o que o estado deve fazer e não proceder apenas  a cortes nos vencimentos dos funcionários públicos e dos pensionistas . Discutir que Estado queremos não foi feito e esse é um falhanço do governo. Mesmo a descida de salários e pensões falharam parcialmente por ação do Tribunal Constitucional. Claro que houve pequenas reformas na educação - com os mega agrupamentos e redução das escolas primárias em função do número de alunos -, na saúde - com uma muito fraca articulação da rede hospitalar que uniu hospitais, mas falhou na articulação cen

Este outono de 2014 traz-nos preocupações com o comércio externo porque o crescimento na europa se apresenta muito baixo e com sucessivas revisões em baixa , num enquadramento institucional de predominância de políticas de austeridade . Veja-se a recente reação da comissão à subida do salário mínimo em Portugal, que pouco efeito tem nas importações, mas poderia dar um pequeno impulso ao consumo interno sem efeitos perniciosos na balança externa. Também preocupante é a deflação registada nos nossos hermanos, em que pelo 3 mês consecutivo se tem inflação negativa, ainda que bastante baixa. Isto faz-nos recordar a economia japonesa e a sua deflação , dos anos 90, de triste memória, pelos seus efeitos negativos e muito prolongados no tempo, de mais de uma década. Na política interna o facto do governo ter no PS, de Costa, um adversário mais combativo e mais incisivo, pode fazer com que as medidas eleitoralistas possam começar a surgir , além do salário mínimo já decidido, descida do IRS,

Estamos em setembro e o que estava previsto de negativo em junho na atividade económica piorou . A Europa continua sem crescer e portanto estamos sem locomotiva, a crise ucraniana agravou-se, o que não é bom para a economia global. A economia portuguesa, dependendo do exterior e sem estímulos internos, o Constitucional aceitou parte dos cortes propostos, viu o seu crescimento desacelerar . Depois tivemos a crise do BES e a substituição da nova administração do Novo Banco, o que veio criar mais instabilidade económica e concerteza vai ter impacto no financiamento da economia. Já agora a pressa em vender o Novo Banco é evitar o aparecimento do financiamento nas contas públicas em ano eleitoral , pois para mim fazia mais sentido recuperar o banco e depois vendê-lo, como era a ideia do Bento banqueiro, assim, vai ser vendido ao desbarato. Em face deste cenário e já tendo em vista as eleições, com base na folga dada pela cobrança de mais impostos em contencioso, o CDS está a tentar desco

A hipótese de deflação é um problema sério da zona euro. Por exemplo Portugal tem crescimento negativo dos preços há 4 meses . Só para lembrar quão sério é o problema devemos recordar que o Japão andou 15 anos com problemas de deflação, sem conseguir estimular a economia, apesar das tentativas que fez. Como lidar com a deflação? Com a austeridade os governos nacionais usam a política orçamental e fiscal para diminuir o défice do OGE, logo não é possível usar esta política para combater a deflação, que exigiria o contrário, estímulos económicos. Resta a política de rendimentos e a política monetária. Para Portugal a lógica do empobrecimento também anula a política de rendimentos como instrumento de luta contra a deflação. Sobra a política monetária que cabe ao BCE , que com a descida da taxa diretora e os leilões de cedência de liquidez anunciados dará um impulso na luta contra a deflação . Mas o BCE olha para toda a zona euro e Portugal precisará de um tipo de uma política monetári

O livro do Piketty, já aqui sintetisado, veio provar que a intervenção dos governos ainda tem algum impacto na economia e na distribuição de riqueza , mesmo em países com a soberania limitada devido à UE, particularmente nas polícas monetárias e orçamental. Ora, a continuação deste governo vai continuar a proteger os rendimentos do capital , pelo que importa verificar qual o impacto da eleições europeias na governação. Os resultados não são de moldes a desenhar uma alternativa a este governo, porque a alternativa se dispersou pelos socialistas, comunistas e fenómeno Marinho e Pinto . Mas calaramente os partidos do arco da governação sofreram errosão de votos . As soluções de governação futuras passam pelo bloco central ou por uma aliança à esquerda (aqui incluo o Marinho e Pinto). O bloco central será mais fiel às atuais políticas europeias e a outra solução representa uma rotura com a europa ou pelo menos a saída do euro . A solução mais eurocéptica é também uma solução que será m

A austeridade é recessiva, mas é possível que a procura externa, que a austeridade não afeta, pode ser a locomotiva da economia. Foi o que tem acontecido no nosso país, as exportações justificaram a retoma económica e subida do emprego , além do balão de oxigénio para a procura interna das decisões do TC - argumento já defendido neste blog. Mas a recente queda do produto no 1º trimestre de 2014 em relação ao trimentre anterior, vem provar que esta retoma tem pés de vidro , pois, se os nossos parceiros da UE abrandarem, esta retoma fica comprometida. Além disso, em certos setores o aumento das exportações implicam aumento das importações como nas exportações de refinados do petróleo, o que não é uma situação ideal. Portanto, quando se previa que a austeridade fosse recessiva, o governo embandeirou em arco e foi super optimista, levando com a realidade pela frente em época eleitoral. Quando se é pouco sério estes precalços acontecem...

Nos últimos tempos tenho estado a ler vários resumos e artigos de opinião sobre o «o capital no sec. XXI», do autor francês Thomas Piketty. Este é um livro que vem reescrever a ciência económica, 1º por não seguir a moda de usar a matemática em excesso , 2º p or colocar as outras ciências sociais como auxiliares da economia na investigação em vez da matemática , 3º por nos mostrar uma relação entre crescimento económico, distribuição do rendimento e desigualdade social diferente da dominante na ciência económica . Este livro analisa a importância do capital na explicação da distribuição do rendimento, concluindo, através de  uma série longa, desde o séc. XVIII para a França, que para o capital é decisiva a parte que é transmitida de pais para filhos . Por sua vez, os detentores do capital captam a maior parte da riqueza criada, principalmente os 1% mais ricos . Este modelo atingiu um auge entre de 1880 e 1915, começando depois um período em que estes detentores de capital veem a riqu

Em primeiro lugar o resgate chegou ao fim, mas o acompanhamento irá manter-se até se pagar 75% da dívida. Continuaremos a prestar contas, mas não tão assiduamente. Em economia há sempre quem ganhe e quem perca daí ser também chamada de economia política , termo que por ter uma carga social não é usado por quem prefere dar a ideia de economia como ciência mais pura e menos política, para mistificar melhor as decisões. É um pouco esta a postura do governo português ao falar de caminho único para a saída da crise. Mas voltemos ao balanço, o que há de positivo, tem a ver com a perceção dos mercados e a consequente queda dos juros a pagar aos investidosres em dívida portuguesa . Claro que esta situação também favorece os investimentos no país, pelo que tem um impatcto interno no crescimento da economia. Mas o preço a pagar por isso, foi tremendo, com uma crise muito severa, aumento do desemprego , aumento da injustiça na repartição do rendimento, falências para quem trabalhava para o mer

Com as eleições à porta começam a surgir medidas para agradar aos portugueses , mas estas medidas são meros anúncios antes das europeias, logo promessas , mas nada de concreto. Vejamos: a) há a promessa de subida do salário mínimo nacional em 15 euros, se as empresas não aguentam estes aumentos não estão a fazer nada no mercado, pois nem sequer darão para cubrir a inflação; há a promessa de haver aumentos salariais e promoções a partir de 2015; há a promessa de reorganização de serviços - recuso-me a apelidar medidas avulsas de reforma do estado; etc. Como alguém já disse promete-se antes das europeias para ver se se conseguem alguns votos, depois aplica-se antes das legislativas , para ver se se matem o poder.

Do relatório do FMI sobre a 11ª avaliação ao programa de ajuda a Portugal destaca-se a insistência na baixa de salários e na desregulação do mercado do trabalho pelo facilitar dos despedimentos .  Se é claro que o défice do estado precisa de ser controlado e a dívida pública precisa de se tornar sustentável e sem riscos, discordo da desregulação do mercado do trabalho e da aposta num modelo de salários baixos. Já era consensual na sociedade portuguesa a necessidade de se apostar num modelo de maior exigência tecnológica, o que implica uma subida gradual do nível salarial (que fosse acompanhando o aumento da produtividade à medida que se introduzisse empresas de tecnologia mais evoluída). O FMI aparece a puxar a economia portuguesa para o modelo de baixos salários, o que vai colocar Portugal a competir com países emergentes, quando deviamos competir com os nossos parceiros da zona da OCDE. Devemos, pois, resistir a esta pretensão e manter a aposta numa subida gradual e sustentada dos s

Da entrevista do responsável da pordata à TSF quero realçar duas histórias: * numa reunião entre governantes e empresários, o secretário de Estado presente depois de apresentar várias medidas de apoio à economia, pergunta que outras medidas os empresários sugeririam, ao que um respondeu que a melhor medida seria o governo pagar a tempo de horas, ao que o Sr. secretário de Estado respondeu que era um problema individual e seria analisado se deixasse os seus contatos com a secretária. * o entrevistado quando era deputado solicitou elementos estatísticos para apreciar uma lei, elementos esses que só vieram 6 meses já depois da lei aprovada. Destas histórias parece que se governa com base na ideologia e no «feeling» e não na procura de soluções de problemas concretos. Problemas concretos exigem diálogo, não favores, e informação estatística, não «feelings», para se diagnosticar com rigor e encontrar as melhores soluções . Daqui se conclui que os gabinetes ministeriais recrutam com base

A propósito das audições da Troica aos parceiros sociais quero relevar as declarações do representante do comércio, que atribuiu a fraca retoma económica ao pagamento do subsídio de Natal e à diminuição das poupanças, devido ao seus efeitos na procura interna. Estou de acordo com esta análise, só que esta análise tem uma consequência: foi o TC (Constitucional) e não o governo quem teve o mérito da medida referida, o pagamento do 14º mês . Daí não ter sentido a forte propaganda do governo para mostrar que já se vê o fim do túnel. De facto, se se continuar a apostar na austeridade, isto é, se houver agravamento desta, é provável que possamos voltar a ter estagnação, ceteris paribus, isto é, mantendo-se tudo igual.

Do ponto de vista da eficiência do sistema fiscal fazer sorteiro é uma opção que faz sentido, pois leva as pessoas a pedir fatura, ganhando-se mais impostos com um custo reduzido. Contudo, há um aspeto que é negativo nestes sorteios, é o que se vai dar como prémios. Aqui, concordando com Rebelo de Sousa, acho que o governo sofreu de uma esquisofrenia aguda, pois ao criticar o consumismo e ostentação e ao fazer um discurso de mudança de paradigma contra esse mesmo consumismo e ostentação, volta a promover o paradigma que tanto criticou ao oferecer carros topo de gama. Concluindo, a ideia faz sentido o modo como foi concretizada foi um retrocesso ao paradigma tanto criticado!

Os números sobre o desempregados voltaram a baixar . Ora, sabemos que com a baixíssima taxa de crescimento é impossível haver diminuição (com significado) do número de desempregados. Não estando em causa uma ligeira recuperação da economia, esta não se deve refletir no número de desempregados, pois os analistas apontam para taxas de crescimento da ordem dos 3% para haver diminuição do desemprego estrutural significativa e estamos muito longe disso, pois o crescimento é só de décimas . Se não está na recuperação da economia a causa para a descida do número de desempregados, teremos de a procurar na emigração e na passagem de certas pessoas de ativos para inativos . Sobre a emigração todos sabemos que há muitos portugueses a fazê-lo - entre os 100.000 e os 120.000 - e que até já houve incitamento de membros do governo para que os portugueses emigrassem. Outro aspeto a considerar é a passagem de ativos a inativos, quer por atingirem a reforma , quer por o subsídio de desemprego ser de

A grande discussão que se trava na economia é se existirá programa cautelar ou não. Esta questão pode ser vista de 3 pontos de vista: a) do país, que quererá garantir um fim de intervenção tranquilo e ter um plano de apoio (explícito ou não) se precisar, ao mesmo tempo que tenta garantir os financiamentos necessários pelo menos até 2015, o que explica as emissões de dívida entretanto feitas, que é uma forma de garantir uma saída à irlandesa se for possível; b) dos financiadores da UE que não querem avançar com mais apoios aos países do Sul, pois tal implica votações parlamentares - caso da Alemanhã, salvo se for estritamento necessário. c) de países, como a França, que receiam futuras turbolências na zona euro, que os podem atingir, e preferem situações acauteladas através de programas. Qual delas vai vingar vai depender da reação dos mercados à situação portuguesa daqui a 3 meses e do poder político destas correntes, sabendo que a Alemanha tem um grande poder e a França está a fi

O ano de 2014 pode ser um ano com boas notícias para o governo ao nível do contexto internacional : * com a retoma na europa, que já foram equacionados no post anterior; * com a evolução favorável dos juros, que já estão abaixo dos 5%, o que pode abrir caminho a uma saída à irlandesa; * com boas expetativas futuras se o acordo com os EUA/UE se concretizar; Este contexto já faz o Passos Coelho levantar a garimpa, com a proposta de tese sobre as presidênciais em que previlegia um presidente pouco ativo, com a própria intervenção no processo de referendo de coadoção, que serviu mais para marcar uma posição interna de força, apesar da trapalhada e pouca ética formal do processo. Portanto, o nosso 1º ministro já se comporta como vencedor da crise e em condições de poder disputar as próximas eleições. Mas, podem ser foguetes antes do tempo, pois este final de janeiro fez sentir uma discrepãncia entre o discurso do governo com foguetes sobre o vencer da crise e o bolso dos portugueses q

Com a crise económica interna e o fim da proteção política do setor não concorrencial da economia, as exportações passaram a ser a alavanca de qualquer retoma da economia , tanto mais que o investimento está em queda e o mercado interno continua a restringir-se, setindo os efeitos da austeridade que continua. Quando a europa estava em crise foram as exportações para fora da europa que apresentaram um bom dinamismo e crescimento. Foi, portanto, o setor privado da economia que respondeu com empreendedorismo e dinamismo ás dificuldades e restinções impostas ao setor Estado, ao criar espaço para mais exportações nas zonas geográficas ainda em crescimento, fora da europa. Agora a este esforço das empresas junta-se uma situação favorável, o crescimento da europa , ainda que ténue para 2014 , sendo natural o reforço das exportações em 2014. Este é de fato um sinal positivo na economia, tanto mais importante quanto o peso elevado das exportações para a zona euro.  Mas não devemos esquecer