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A mostrar mensagens de outubro, 2014

A reforma do IRS e a fiscalidade verde: no calendário eleitoral.

O governo aproveitou a apresentação do OGE 2015 para tratar de dois problemas estruturais do país, a questão da baixa natalidade e a questão ambiental. A questão demográfica resultado da fraca natalidade exige soluções fiscais que incentivem a procriação , ora esta reforma do IRS é uma pequena reforma que vai no caminho correto, que é premiar fiscalmente as famílias com filhos , o que foi feito com a introdução dos filhos no quoeficiente familiar. Em conclusão esta é uma medida positiva, mas com um impacto muito reduzido . Peca, pois, por falta de ambição, explicada pela conjuntura económica. Acontece de forma muito timida, mas mais vale pouco que nada, mas com a certeza que ainda está quase tudo por fazer para fazer quanto aos incentivos à natalidade . O problema da fiscalidade verde, também é teoricamente correta, com os produtos e serviços poluidores a pagarem mais impostos e os não poluidores a serem desagravados na fiscalidade que sobre eles incidia. Ora, só aconteceu agravame

O OGE2015 e a propaganda à sua volta

A maratona de 18 horas para se aprovar o OGE15 foi uma encenação para desviar a atenção dos verdadeiros problemas do país, o desajustamento entre despesas e receitas. O governo em 4 orçamentos só fez operações de cosmética, ao não concretizar a reforma da administração pública que permitia reduzir as despesas do Estado para um nível que fosse compatível com sacrifícios razoáveis dos portugueses. Como não o fez, ao realçar-se a dificuldade de coordenação entre PSD e CDS, com a tal reunião de 18 horas foi uma forma de desviar as atenções dos portugueses para o acessório, a compatibilização entre os dois partidos políticos da coligação, de forma a salvar a face aos dois, em vez de se centrar no essencial a impossibilidade da coligação em promover a reforma do Estado. Neste compromisso, o CDS leva a possibilidade do IRS descer com crédito fiscal dependente do combate à evasão fiscal, a entregar em 2016, o PSD fica com os louros de não ceder ao seu colega de coligação e garantir um orçame

Comentário sobre o OGE de 2015: a descida do IRS

Aproxima-se a data de apresentação do OGE de 2015 e a discussão aparece centrada erradamente na descida do IRS , com comentários públicos de alguma tensão entre os dois partidos da coligação. Digo erradamente, porque o essencial era continuar a discutir cortes na despesa , em particular nas gorduras do Estado e para isso era necessário proceder-se a uma reforma do Estado que não existiu . O governo falhou portanto na reforma do Esatdo que é definir o que o estado deve fazer e não proceder apenas  a cortes nos vencimentos dos funcionários públicos e dos pensionistas . Discutir que Estado queremos não foi feito e esse é um falhanço do governo. Mesmo a descida de salários e pensões falharam parcialmente por ação do Tribunal Constitucional. Claro que houve pequenas reformas na educação - com os mega agrupamentos e redução das escolas primárias em função do número de alunos -, na saúde - com uma muito fraca articulação da rede hospitalar que uniu hospitais, mas falhou na articulação cen