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A mostrar mensagens de 2018

O manifesto europeu de Thomas Piketty

É por isso que nós, cidadãos europeus de diferentes origens e países, lançamos hoje este apelo para a transformação profunda das instituições e políticas europeias. O nosso manifesto contém propostas concretas, em particular um projeto para um tratado de democratização e um projeto orçamenta l, e tornamos tudo isso público. As nossas ideias podem não ser perfeitas, mas têm o mérito de existir. O público pode aceder a elas e melhorá-las. Baseiam-se numa simples convicção: a Europa deve construir um novo modelo para garantir o desenvolvimento social justo e duradouro dos seus cidadãos. A única maneira de os persuadir é abandonar promessas vagas e teóricas. Se a Europa quer restabelecer a solidariedade com os seus cidadãos, só o pode fazer fornecendo provas concretas de que é capaz de estabelecer cooperação e de fazer com que aqueles que ganharam com a globalização contribuam para o financiamento a bem do sector público. Isso significa fazer com que as grandes empresas contribuam mais d

A nova postura política de Macron

A revolta dos coletes amarelos em França ainda está ativa, mas já conseguiu mudar o enfoque da política de Macron de apoio aos ricos para alguma sensibilidade à classe médi a, sob pena de não sobreviver politicamente. Não é uma mudança radical, mas acrescentar sensibilidade aos problemas da classe média. A mudança da política de Macron de apoio à classe média, muito penalizada por impostos, vai aumentar o défice da França e colocar este país, previsivelmente, em défice excessivo em 2019, mas a sobrevivência política de Macron assim o exige . Um economista francês previu um défice de 3,5 % para 2019 com a implementação das novas medidas, como a subida imediata do salário mínimo em 100, passando para 1600€, bem como a libertação do pagamento de impostos das horas extraordinárias, dos prémios de produtividade, etc. Portanto, é à custa do orçamento de Estado que que o governo francês quer resolver esta revolta popular , entrando em choque com as regras da UE. Isto pode enfraquecer sanções

Os coletes amarelos e as eleições na Andaluzia

Hoje vamos escrever sobre economia política, particularmente sobre os coletes amarelos . Este movimento, espontâneo ou não, alertou o governo francês para a de-lapidação das classes médias através do aumento dos impostos indiretos, principalmente sobre os combustíveis. Sabemos que o Estado Social para existir precisa de uma elevada tributação, normalmente através de impostos diretos , para o Estado funcionar à Robin Hood, isto é, tirando aos mais ricos para dar aos pobres. Com as crises económicas e a subida dos preços do petróleo as economias desaceleraram e para se manter os níveis de despesa foi-se aumentando os impostos indiretos sobre os produtos petrolíferos e outros para se manterem as receitas que suportavam o Estado Social. Aqui começou o desvirtuar do modelo original, pois os impostos indiretos são proporcionais e não progressivos, enfraquecendo o uso da política fiscal como forma de redistribuição do rendimento - como se o Robin Wood da era moderna começasse a assaltar os

O custo da eletricidade mais caro o triplo em Portugal em relação a Espanha

É hoje notícia no JN que o s impostos em Portugal sobre a eletricidade são o triplo de Espanha . Esta notícia também compara os impostos com os outros países da UE, mas fiquemos-nos pela Espanha. Todos sabemos que Portugal tem crescido pouco acima dos 2%, que já é um crescimento razoável. Este crescimento tem sido possível por  dois motivos , um  externo , via procura externa, resultado de uma conjuntura favorável de crescimento na Europa, que está a definhar como o mostra o crescimento negativo alemão no 3º trimestre, a que os juros baixos ajudaram. O outro motivo, é  interno , a política de recuperação de rendimentos e seu impacto na procura interna. Costuma-se dizer que é na altura de expansão do ciclo económico que há necessidade de alterarem aspetos menos positivos do funcionamento da economia. É aqui que entram  os custos de contexto de competitividade da economia portuguesa , sabendo nós que o preço da eletricidade é decisivo para a concorrência empresarial, diretamente e

Notas sobre o acordo do Brexit

Já foi anunciado há alguns dias o draft do acordo para o Brexit, a implementar após março de 2019. O primeiro comentário é que do lado dos 27 houve união e do lado dos britânicos há profundas divisões entre partidos e no próprio partido conservador da PM May. O que a Europa propôs foi basicamente uma situação parecida à da Noruega, isto é a Britânia vai fazer parte de uma união aduaneira com a UE, até 2020 podendo esta transição ser prorrogada. Explicando melhor na Europa houve dois processos de integração inicial a CEE/UE e a EFTA, depois com os alargamentos estes dois processos foram convergindo, isto é, os países da EFTA foram aderindo à CEE/UE, tendo os que ainda ficaram de fora foram ficado ligados à CEE/UE através de zonas de comércio livre ou uniões aduaneiras, como foi o caso da Noruega. Procurou-se assim preservar os avanços que se conseguiram com os processos iniciais de integração nos anos 50 e 60, com zonas de comércio livre ou uniões aduaneiras (a diferença é nesta últim

A questão do salário mínimo: crença no mercado vs dependência do OGE.

Decorreu ontem mais uma reunião da concertação social para debater o salário mínimo (SM) , onde se discute se o SM deve ascender a mais de 600€  (só para lembrar em Espanha o salário mínimo vai subir para 900€). Como de costume há a posição dos sindicatos de acordo com esta medida e a posição dos patrões que aceitam a medida se houver contrapartidas financeiras , quer em subsídios quer em redução de impostos. Até aqui nada de novo, não deixando de realçar o aproveitamento dos patrões no sentido de obter qualquer coisa mais no OGE2019, que consideram pouco amigo dos patrões. Mais uma demonstração de um espírito empresarial subsídio dependente , que carateriza o nosso tecido empresarial que sempre procurou no Estado uma teta para obter ganhos extras, isto é, fora do normal funcionamento do mercado. De novo, e digno de realce, foi a posição do Ministro Vieira da Silva, que respondeu que a contrapartida da subida do salário mínimo nacional seria a dinamização do mercado interno que benef

O OGE 2019 e a educação.

Decorreu à dias a audição do ministro da educação na Assembleia da República a propósito do OGE para 2019. A grande novidade são os manuais gratuitos para todos os alunos até ao 12º ano. Esta medida peca por não discriminar em função dos rendimentos os que seriam beneficiados pela medida. Ou seja, quem tivesse rendimentos até um certo valor receberia os manuais gratuitamente e a partir daí seriam pagos pelas famílias. Esta medida seria mais justa, mas provavelmente como ficariam de fora poucos alunos, o esforço burocrático para a implementar não se justificaria. Depois não se compreende como o orçamento diminui : o Ministério da Educação fala num aumento da despesa total consolidada de 150 milhões no próximo ano, mas, na verdade, a Educação perderá 182 milhões de euros. Não se compreende esta perda de verbas na educação, com o aumento da despesa com os manuais e com o crescimento da massa salarial dos professores devido ao fim do congelamento das carreiras, com as progressões normai

Será que a Europa caminha para uma mini crise?

Há dois problemas que podem desencadear turbulência na UE, o Brexit e o orçamento italiano . O Brexit sem acordo vai prejudicar todos, ingleses e restantes europeus. Se houver acordo os efeitos negativos serão mitigados, mas haverá consequências ao nível do comércio, dos serviços financeiros e dos emigrados em ambos os blocos. Tudo isto pode traduzir-se numa desaceleração do crescimento do PIB, mais no Reino Unido do que na Europa a 27 . A consciência de que pode haver uma desaceleração acentuada do PIB levou à manifestação do último fim de semana em Londres com uma participação negativa e ao movimento para se referendar o acordo ou não acordo uma vez as negociações estejam concluídas, com uma opção de se anular o Brexit,  que é uma forma de se pedir um segundo referendo. Começa a haver consciência dos perigos para as economias do Brexit a que as economias dos 27 não ficarão imunes. É importante referir que a Escócia desde sempre não alinhou com a aventura dos conservadores, que tamb

Dia mundial da pobreza

Comemora-se hoje (17/10) o dia mundial da pobreza, continuando Portugal a apresentar ainda cerca de um quarto das pessoas abaixo do limiar da pobreza.  Dados semelhantes incidem sobre as crianças, aqui com consequências importantes para o futuro destas crianças que poderão ficar marcadas para o futuro de forma dificilmente reversível. Há na Europa situações piores do que a portuguesa, em que a pobreza atinge 1/3 da população, ou seja com mais aproximadamente 10% da população. Mas o essencial não é o mal dos outros, mas o conseguirmos fazer melhor. Temos de reconhecer que a estratégia económica desta legislatura , ainda que não haja dados disponíveis para os últimos 2 anos, tem contribuído para a melhoria da situação, provando que é possível reduzir o défice e melhorar rendimentos, principalmente os mais baixo s. Contudo, acho que se poderia ir mais longe, com o salário mínimo que tem margem para subir , basta comparar com Espanha que vai ter uma subida de cerca de 150 € para os 900

As balizas para o orçamento de 2019

Hoje acredito que teremos orçamento para 2019 , com o PS a virar ao centro, afastando-se das esquerdas, para ter hipótese de chegar à maioria absoluta, e as esquerdas a aceitarem pequenas melhorias de rendimento, nos pensionistas, na função pública e em serviços básicos, por exemplo nos passes nas áreas metropolitanas. Portanto, o PS distancia-se em muitas matérias de propostas mais à esquerda, mas PCP e BE aceitam as melhorias já negociadas, porque para pior não se vai e há pequenos passos positivos para os setores já mencionados. Hoje já se fala pouco do grande esforço de redução no défice , que vai ficar próximo de zero, nos -0,2%, quando nos anos anteriores se discutia se a redução do défice podia ter sido mais lenta para permitir, por exemplo mais investimento na prestação de serviços públicos de cariz social, na saúde e educação. Fala-se menos, as vozes são residuais, porque as nuvens negras no horizonte aconselham a rápida redução do défice, para que a dívida pública acelere o

O que se sabe do OGE?

Em primeiro lugar no OGE do próximo ano, que está em fase de preparação,vamos continuar com a descida do défice , que deverá continuar negativo nas proximidades de zero, como medida estratégica de se continuar a reduzir a dívida pública , que por sua vez tem um serviço da dívida em decrescimento, como resultado da descida dos juros e de uma gestão criteriosa de aproveitamento dos juros baixos e da retoma da confiança dos mercados no país. Portanto, é com a poupança dos juros e com a subida dos impostos (indiretos) que acompanham o crescimento da atividade económica que se constrói o aumento da despesa. Uma vez explicitado o bolo a distribuir, entra-se na questão de como dividi-lo. Há aqui várias pressões, uma delas, a principal na minha opinião, a melhoria dos serviços públicos, saúde e educação (?), com a contratação de mais trabalhadores qualificados e investimento para recuperar equipamentos e edifícios: objetivo pôr estes serviços a responder às necessidades das populações. Aqui

O leque salarial e a TSU

Portugal tem um problema de desequilíbrio social , em que uns poucos têm muito e muitos têm pouco. Chegámos a esta situação porque o leque salarial (o salário mais alto a dividir pelo mais baixo) está também muito desequilibrado. Os salários dos gerentes e administradores estão acima das centenas de milhar de euros anuais enquanto um trabalhador na base recebe o salário mínimo cerca 7000€ anuais. O trabalho de Piketty - o capital no século XXI - veio alertar-nos para que a acumulação de riqueza nos mais ricos vai continuar se se mantiver o atual estado de coisas sugerindo-nos o uso do sistema fiscal para se corrigir esta acumulação de riqueza. Nesta perspetiva acho muito interessante a proposta do PS de agravar a TSU para empresas que tenham um leque salarial superior a um certo montante , que na minha opinião deveria ser de 20 no máximo (para começar). Só que eu duvido que esta medida será de aplicação universal, havendo excepções para o setor financeiro, onde costumam estar as ref

O debate sobre as mais valias do imobiliário

Este debate apareceu muito partidarizado na comunicação social e devia ter sido mais técnico, porque tem um problema real subjacente e não tanto político. Na raiz do problema está a subida acentuada do preços das habitações , que começou em Lisboa e no Porto, mas já chegou às cidades do interior e do litoral com ensino superior, como Bragança, Vila Real e Faro. Neste inicio de ano letivo os estudantes do superior queixam-se de quartos caros ou inexistentes, o que mostra que o problema tende a transbordar para para cidades mais pequenas. Depois de anos de crise em que a construção civil abrandou, não só nas obras públicas, mas também para construção de casas, a retoma começou pelas habitações de luxo a reboque dos vistos golden e depois impulsionada pelo turismo, nos últimos 4 anos, principalmente pela reconversão de muitas habitações para alojamentos locais, nova tipologia turística. Com o boom do turismo estas reconversões justificavam-se pelo rendimento que proporcionavam aos seus

O Sporting e o combate ao populismo

Aparentemente este não é um tema económico, mas tudo o que tem a ver com ideias é um tema de economia política e da democracia. O caso do Sporting é um caso de confronto de ideias porque está em causa o respeito por princípios democráticos de separação de poderes , em que um dos órgãos controla os outros todos, está em causa o respeito pela diferença de pensamento,  está em causa não tratar a diferença com linguagem agressiva . Vejamos cada um destes princípios. O primeiro é que quem governa / gere deve ser um órgão diferente de quem fiscaliza e de quem tem a última palavra e superintende as reuniões de sócios . Este é o velho princípio da separação de poderes que vem desde a revolução francesa. Não faz sentido o governo/gestão nomear a comissão de fiscalização e o órgão que superintende à reunião de sócios. Já faz todo o sentido ser o representante dos sócios a nomear e sempre com carater provisório comissões transitórias que substituam os órgão eleitos e que se demitiram até serem

Política monetária: aproxima-se do fim a política de juros baratos

O banco central Europeu anunciou que a partir de setembro vai acabar com o «quantitative easing», ou seja, acaba com o programa de recompra da dívida pública dos países do euro. Este é um sinal claro que estamos a chegar ao fim das taxas de juro baratas (nulas ou negativas). Contudo foi anunciado que até 2019 as taxas de juro do BCE não serão alteradas, continuando muito baixas. A taxa de juro do BCE é uma taxa diretora, que serve para indicar aos bancos e outros operadores as outras taxas de juro a praticar, como por exemplo a euribor, que é uma taxa determinada pelo mercado em função da taxa de juro do BCE e da oferta e procura de fundos. Estas medidas refletem o aproximar da taxa de inflação do seu objetivo, os 2%, resultado da retoma económica que se vai consolidando na Europa. Consequências destas medidas, a prazo as taxas de juro ativas (dos empréstimos bancários) e passivas (dos depósitos) vão subir . A consequência mais importante para Portugal é que o serviço da dívida públ

A Itália voltou a colocar no debate europeu a questão dos refugiados.

O problema dos refugiados é acima de tudo uma questão humanitária . Se os valores humanitários prevalecerem, tem de haver uma solução para esta questão. A solução de curto prazo é recebê-los, a longo prazo estabilizar as regiões de África de onde são oriundos e promover o desenvolvimento das mesmas. Dito isto, é evidente que este fardo tem recaído sobre os países do sul da Europa, como Itália, Grécia e Malta , porque apesar dos acordos para redistribuir os imigrantes/refugiados, há países que não têm recebido as quotas acordadas, com medo da subida do populismo. Por exemplo a França, só recebeu cerca de 10% do acordado. Falo da França, mas poderia falar de muitos outros países, onde o populismo xenófobo chegou ao governo, ou onde há medo de que chegue. A verdade é que a construção europeia só avança e se reforça com solidariedade entre os países . Ora esta questão dos refugiados exige solidariedade dos países mais longe do mediterrâneo central com os países que recebem os refugiados

A questão dos direitos laborais e o PS

O PS anunciou com estrondo no último Congresso que daria prioridade aos direitos laborais . Mas chegado o momento de apresentar propostas concretas, ainda estamos longe de reverter muitas das políticas da tróica (aplicadas pela coligação PSD/CDS) a favor do capita l, ou seja, temos aqui mais uma confirmação que nestes últimos dois anos de mandato o governo seguirá uma política mais ao centro. Ficaram por reverter as indemnizações aos trabalhadores , que sofreram um corte significativo para facilitar os despedimentos. Está por reverter a extensão da contratação coletiva a todas as empresas, bem como o fim da sua caducidade no seu termo por vontade dos patrões. O banco de hora s vai sofrer uma alteração tímida, passa a ser aplicado a um coletivo de trabalhadores e não a indivíduos, em vez de limites mensais, por exemplo as 15 horas, para evitar o afastamento dos trabalhadores das famílias. Estão também por reverter a redução dos dias de férias e o pagamento de horas extraordinárias e o

Costa ontem definiu a sua estratégia económica até às eleições

Ontem, 29 de maio, o Primeiro Ministro Costa acabou de explicitar a política económica para o resto da legislatura, citando de memória: «não haverá redução significativa de impostos nem aumento significativo das despesas, porque a prioridade é reduzir a dívida». Temos aqui definida a política económica até ao fim da legislatura, que não vai mexer nos impostos e que vai evitar a subida da despesa pública com novas recuperações de rendimento porque agora a prioridade económica é reduzir o défice . Isto significa que a recuperação de rendimentos está esgotada e como disse o Ministro Centeno todas as folgas vão ser utilizadas para reduzir o défice para se alcançar o superavit o mais depressa possível. Resultará daqui dificuldades na negociação do orçamento para 2019 porque os seus parceiros não têm esta visão da política económica, acreditando que o aumento dos rendimentos é um factor que potencia o crescimento, aliás como defendeu Centeno no programa inicial deste governo, mas agora pa

Sobre o crescimento em Portugal e a aposta no interior

Portugal tem tido uma taxa de crescimento de cerca de 2% , que muitos consideram insuficiente face à crise vivida e à necessidade de baixar a dívida pública. Esta taxa é razoável, mas havendo mais riqueza criada mais depressa se pagaria a dívida e melhor distribuição do rendimento poderíamos ter, quer através da melhoria salarial quer pela redução da carga fiscal. O que se pode fazer para crescermos mais (?)  é a pergunta que se impõe, tanto mais que há países que conseguiram crescer a 5% como a Irlanda . Uma das respostas e vou-me centrar somente nesta, é sem dúvida a aposta no interior . Este movimento, que é da sociedade e não do governo é uma via para crescermos mais e uma forma de incentivar as empresas a vir para Portugal (mas para o interior), concretizando uma descida significativa do IRC (replicando aqui uma medida aplicada pela Irlanda). Não deve haver limite para os lucros tributados a uma taxa simbólica, mas antes um limite temporal para esta taxa baixa ou nula, no mínim

As caraterísticas de personalidade das pessoas dirigentes e a economia

Hoje o tema vai ser o tipo de dirigentes que escolhemos e o seu impacto económico sobre as instituições que comandam. A escolha dos dirigentes numa sociedade democrática é responsabilidade de quem os elege, portanto é essencial o eleitor poder separar o trigo do joio , o que nem sempre tem feito. Vejamos o caso do Eng. Sócrates (daqui para a frente referido como ES): foi eleito por duas vezes e na segunda já eram conhecidas as suspeitas em relação ao freeport, pelo que na segunda eleição já havia indícios de algum dos seus comportamentos. Além do mais todos nos lembraremos da sua tentativa de controlar os telejornais da TVI com a Manuela Moura Guedes, mas mesmo assim conseguiu ser reeleito. As consequências da sua governação e dos seus projetos megalómanos foi a «banca routa» do país e um plano de intervenção em soberania condicionada . Sofremos perda de salários reais e aumento de impostos. Vejamos o caso do Bruno de Carvalho (daqui para a frente designado por BC), foi já esta épo

O orçamento da UE para os próximos anos

A saída do Reino Unido, que era um contribuinte líquido vai diminuir as receitas do orçamento comunitário após o Brexit. Há várias maneiras de lidar com este problema: *diminuir a despesa; *aumentar as receitas com mais contribuição dos Estados; *aumentar a receita através de impostos comunitários, como o imposto sobre produtos financeiros; *um misto destas medidas. A semana passada a comissão explicou como quer resolver este problema: apostou mais na primeira solução e fez uma subida tímida de 0.1 das contribuições estatais . Resultado as duas principais políticas da UE, a PAC e política de coesão (apoio às regiões mais atrasadas) vão ter cortes, o que vai prejudicar bastante Portugal, principalmente nesta última, para além de se introduzirem outros critérios na distribuição de verbas, como o impacto das alterações climáticas e os níveis de desemprego. Estes novos critérios não nos são favoráveis porque não temos maus indicadores associados a estas novas variáveis. Há previsões

Continuam os indícios de corrupção ao mais alto nível.

Continuamos a ser confrontados com casos de corrupção ao mais alto nível e nalguns casos mesmo de captura do poder político pelo poder económico . Os últimos casos foram o de um ex-ministro e a sua ligação ao BES com recebimento, que continuou a usufruir como ministro, de uma mensalidade. Este caso está ligado às rendas excessivas na eletricidade numa altura em que a EDP era participada pelo BES. Este é um caso extremo de total despudor e esses pagamentos eram feitos de off-shores, que também foram usados na operação «marquês». É extremo e inédito porque envolve o recebimento de uma avença mensal por um ministro paga por uma empresa tutelada pelo mesmo ministro. Outro caso que veio a público está relacionado com o presidente da ADSE, que aparece como suspeito numa auditoria de favorecimento a amigos enquanto gestor de uma empresa privada. Aqui o caso é entre privados, mas o comportamento denunciado deveria ter impedido este Sr. de ocupar o cargo público de Presidente da ADSE. Aqui h

A questão dos serviços públicos essenciais e os mais pobres

No post anterior escrevia que a prioridade ao défice limita a recuperação do investimento necessário nos serviços públicos essenciais , uma vez que a margem criada pelo crescimento económico e pela descida das taxas de juro da nossa dívida externa, é usada para reduzir o défice em vez de para aumentar o investimento nos serviços públicos. Ora acontece que este investimento a acontecer iria reforçar o crescimento económico , o que geraria mais receitas para o Estado , mas também é uma forma de redistribuição do rendimento a favor das classes mais baixas que dependem totalmente dos serviços públicos no acesso à educação e à saúde, ou seja, a melhoria dos serviços públicos funciona como um salário indireto para os escalões de mais baixos rendimentos . Vejamos, quem ganha o salário mínimo não foi abrangido pela redução do IRS, já beneficiou dos aumentos dos salários mínimos, mas ainda depende totalmente do Estado para a educação dos filhos e dos centros de saúde e hospitais públicos no a

Os serviços públicos, o OGE e a proximidade de eleições.

Olhando para a atual conjuntura política é cada vez mais claro que  nestes dois últimos anos da legislatura o PS se quer demarcar da esquerda e aparecer como mais centrão , julgo porque acredita que será desta forma que será mais premiado eleitoralmente, quiçá chegando à maioria absoluta.  Um bom exemplo desta postura é  a revisão em baixa das metas do défice do OGE para 2018 , alterando unilateralmente o que se acordou quando da negociação do OGE2018. Há aqui uma clara cedência à filosofia da UE de se caminhar rapidamente para o superavit orçamental para se começar a diminuir mais depressa a dívida pública, isto apesar da maior folga orçamental derivada da diminuição do serviço da dívida com a queda dos juros e de mais receitas com o crescimento económico.  Quem fica para trás são os compromissos com os parceiros de coligação e com o próprio programa do PS , pois vemos com frequência medidas previstas no seu programa eleitoral serem adiadas, como a baixa da idade da reforma para os

O Brexit e a reforma da UE

Foram ontem conhecidas algumas das consequências do Brexit e o que salta à vista é que parece haver mais cedências do Reino Unido do que da UE . Vejamos, a liberdade dos ingleses de negociar isoladamente na economia global terá como contrapartida deixar a Irlanda do Norte na economia europeia. Isto é perda de território do ponto de vista económico . No período de transição até 2020 não participarão nos órgãos decisores da UE, mas cumprirão as regras europeias. O Banco de Inglaterra já veio alertar para a possibilidade de redução da atividade financeira. Concluindo: aparentemente há perdas para o Reino Unido, que os ingleses acreditam que compensarão com novos acordos comerciais com outras regiões do mundo, o que não está concretizado, sendo somente uma possibilidade. Também surgiu o escândalo com o uso de informação do facebook para se chegar ao voto favorável no Brexit, que parece pôr em causa a democracia, mas este parece um facto consumado com ou sem escândalo democrático. Mas o B

O crescimento de Portugal é virtuoso?

Portugal está a crescer, atingiu em 2017 a marca de 2,7%, a questão que se põe é saber se este crescimento é virtuoso? Saber se um crescimento é virtuoso tem a ver com o impacto na Balança de Transações Correntes, isto é, se o crescimento não produz uma necessidade de mais endividamento, pois Portugal já está com um elevado nível de endividamento. A direita considera que há crescimento virtuoso quando este resulta das exportações e do investimento, portanto um critério mais restrito, pois o crescimento via aumento do consumo está excluído, quando na minha formulação, só estará excluído se provocar endividamento externo, quer público quer privado. A realidade é que têm sido as exportações e o investimento a criar o crescimento, portanto temos tido um crescimento virtuoso, mesmo em sentido mais restrito.  Mas ficarmos por aqui na análise do crescimento do ano passado em Portugal é insuficiente, porque tem acontecido que com o crescimento do investimento próximo dos 2 dígitos temos ti

Portugal continua a ter problemas de corrupção.

A corrupção existe em Portugal como o provam as operações marquês, fizz, o caso dos vistos gold, na mais alta esfera do Estado. Sabendo que estes casos podem ser só a ponta visível do iceberg o que continua oculto deveria preocupar-nos. Mas se dúvidas houvesse um inquérito aos empresários mostra-nos que 70% dos inquiridos depende da corrupção para resolver problemas burocráticos que surgem ligados à sua atividade económica . Este resultado para além de confirmar a existência de corrupção, mostra-nos uma corrupção bem enraizada na sociedade portuguesa . Portanto ainda há muito a fazer para combater a corrupção e o crime económico, ainda que também se deve realçar que já alguma coisa foi feita e a impunidade começa a desaparecer e assim se aumenta o risco de quem se mete nesta atividade ilegal. Uma forma de combater a corrupção é desburocratizar o funcionamento do Estado , s uprimindo papelada absolutamente desnecessária ou/e transformando uma série de burocracias resolúveis através

O PSD de Rio muda a cena político/económica?

Depois do congresso do PSD no fim-de-semana passado, a cena política portuguesa pode mudar, pois o novo PSD já não está ressaibiado com Costa, como estava o do Passos Coelho e adotou uma atitude mais pragmática de defesa dos interesses da direita, em que o que interessa é apoiar as medidas do PS com as quais concordam e afastam o PS dos braços da esquerda. Ou seja o PS pode nuns assuntos apoiar-se à esquerda e noutros apoiar-se à direita, desde que continue a dar uma migalhas em termos de recuperação de rendimentos, a esquerda não fará cair o governo, com medo de uma penalização eleitoral. Com este novo PSD o PS fica com mais margem de manobra para políticas próprias que o permitam diferenciar da esquerda , o que pode ser um trunfo eleitoral, que de certeza vai usar, realçando que cumpriu o seu programa, programa esse que nem foi o da esquerda, nem foi o da direita. Concluindo, o novo PSD abriu os horizontes ao PS para poder demarcar-se mais dos seus aliados de esquerda em ambiente p

O bom momento da economia portuguesa

Os dados divulgados recentemente mostram o bom momento da economia portuguesa, com um crescimento de 2,7%, baseado em exportações e investimento , que têm um efeito positivo no crescimento sem desequilibrar a balança comercial. Mas, apesar destes valores que são inéditos no século XXI, continuamos a divergir da Europa , ou seja, esta está a crescer mais do que nós. Outro comentário é que a recuperação de rendimentos se foi a bandeira deste governo para estimular a economia, criou confiança e já transbordou já para o investimento e para as exportações , nesta última o turismo aparece como um motor deste crescimento. O nosso principal desequilíbrio continua a ser o endividament o, mas que é gerível com o crescimento existente e com a redução do défice em curso. Claro que uma reestruturação da dívida permitiria a libertação de mais meios financeiros para aplicar no investimento público, mais rápida recuperação de rendimentos e melhores serviços de saúde e de educação, mas não está no h

A batalha esquerda/direita trava-se no mercado do trabalho

Apesar de termos um apoio de esquerda a um governo do PS, sabemos que o PS tem tradição mais do centro do que de esquerda e o mercado do trabalho parece ser, no momento, o centro da batalha entre a esquerda e a direita. Já em post anterior referi que por ação da oferta estar a diminuir, com a descida do desemprego, haverá condições num futuro próximo para a subida salarial no setor privado, que já se nota em alguns segmentos ou regiões onde falta mão de obra. São os casos da metalurgia e do setor têxtil casos abordados recentemente na imprensa. No setor público tem havido reposição de rendimentos e progressão nas carreiras ainda que dilatada no tempo (em tranches de 25% a cada seis meses). Mas a esquerda (PCP/BE) quer remover as alterações à lei laboral imposta pela tróica e o PS quer dar uma no cravo e outra na ferradura, como já o fez ao viabilizar a transmissão de estabelecimento dos trabalhadores (caso Altice), mas inviabilizou a remuneração do trabalho suplementar (com o argumen

A corrupção em Portugal: a mentalidade está a mudar?

Como sabemos a corrupção distorce a concorrência que deve existir no mercado, pelo que é uma forma de criar ineficiência ao funcionamento dos mercados. Todos tínhamos a perceção que havia corrupção em Portugal , mas nos últimos anos têm caído na malha da justiça vários casos, ao mais alto nível do Estado e mais recentemente tocou o próprio sistema judicial. O mérito é sem dúvida da Procuradora Geral, Joana Marques Vidal, motivo suficiente para ser reconduzida no cargo. Todos conhecemos os casos que envolvem um ex-primeiro ministro, um ministro, secretários de Estado, dirigentes de topo da administração pública e magistrados. Para já não falar do casos BES, PT e outros de cariz mais económico. Este é sem dúvida um passo em frente para termos mercados eficientes na economia. Mas ainda há muito caminho a fazer para se mudar mentalidades , mas o primeiro passo sem dúvida é acabar com a impunidade da corrupção , o que parece que tem vindo a acontecer, ainda que não haja condenações nest

A direita anda assustada com a maioria de esquerda

A eleição do novo presidente do PSD que prometeu tudo fazer para não haver nova maioria de esquerda, aceitando mesmo viabilizar um governo do PS sozinho, para não se repetir a maioria de esquerda, mostra a preocupação da direita com as reconversões em curso. Outra manifestação desta preocupação com as reversões das políticas de direita entre 2011/2015 é a frase da Ferreira Leite: vender a alma ao diabo (viabilizar um governo PS minoritário) para não se porem em causa as reformas de direita. Qual a razão de este alarido vir agora? No meu poste anterior, com a questão da reversão da legislação laboral julgo que pus o dedo na ferida: a hipótese de se rever a lei laboral com esta maioria de esquerda. Por tudo isto, aproxima-se um período de grande «namoro» ao PS, uns para renovar a maioria de esquerda e outros para afastar o PS da esquerda, com o PS a lutar pela maioria absoluta. Neste enquadramento, reconheço que o Rio pode melhorar os votos no PSD, pois representa uma política mais do

A reviravolta do mercado do trabalho em Portugal

Hoje o tema vai ser o mercado de trabalho, quer porque a taxa de desemprego está em desaceleração, quer porque deu entrada na AR uma proposta do BE para alterar a lei do trabalho. Com a tróica a legislação laboral foi revista, facilitando-se a vida às empresas para despedirem e para se deslocalizarem, diminuindo as indemnizações a pagar . Foi também promovida a precariedade no emprego , quer na função pública quer na atividade privada. O desemprego aumentou e com isto passou a haver uma pressão para os salários baixarem, em resultado da lei da oferta (a diminuir) e da procura (a aumentar com o acréscimo do desemprego). Os salários baixos serviam um modelo de especialização em mão de obra intensiva , tipo especializar Portugal em serviços de turismo ou na área da saúde, para os europeus reformados, que nos escolheriam por causa do clima e bons serviços de saúde que podemos prestar. Este modelo, mesmo já passados dois anos com um novo governo, continua a baixar o salário médio , pois

O «excelente» caso de gestão privada de bens públicos: os CTT

Outro assunto na ordem do dia é o falhanço dos CTT em manterem um serviço postal eficiente , parece que afinal a gestão privada falha no provimento de bens públicos . Os CTT foram privatizados e passado algum tempo assistiu-se à gradual degradação deste serviço público. Nomeadamente eu recebia a conta da luz a tempo e horas e no início de 2017 passei a recebê-la depois da data de pagamento. O carteiro vinha todos os dias depois passou a vir 2 ou 3 vezes por semana e agora vem uma vez por semana (numa ladeia do distrito de Braga). A par desta degradação do serviço postal temos uma política de distribuição de dividendos bastante vantajosa para os acionistas e que se manteve mesmo com os resultados a degradarem-se . Portanto, quem tem pago a menor procura do serviço postal têm sido os trabalhadores, que têm vindo a ser reduzidos  e os utilizadores. Claro que reconheço que devido às novas tecnologias a procura do serviço postal diminuiu e tal trás problemas de rendibilidade e isto era p

A lei de financiamento dos partidos

A lei dos financiamento dos partidos, na sua revisão de 2017, foi um mau serviço à democraci a, quer pela falta de transparência, quer pelas soluções propostas que se esquece que se está a restituir rendimentos das famílias  a conta gotas e se preconiza repor rendimentos a ritmo acelerado para os partidos. Em democracia tudo deve ser transparente e o processo de elaboração desta lei não o foi, porque não houve eco para a opinião pública e porque não se sabem os autores das propostas. Assim, não se prestou um bom serviço à democracia e abriu-se as portas a mais desconfianças em relação à vida partidária. Não compreendo que o Bloco e o PCP tenham alinhado numa situação destas. Por outro lado, esta lei é injusta na medida em que com os rendimentos das famílias há uma reposição dos rendimentos a um ritmo lento, enquanto no caso dos partidos se procurou acelerar o seu financiamento. Outra situação pouco clara é a questão da isenção do IVA, em que qualquer alargamento desta isenção me par