Comentário à contra-proposta do PSD ao OGE2011

A proposta do governo é acima de tudo recessiva e aposta nas exportações para haver um ligeiro crescimento económico, uma vez que o IVA não afecta as exportações. O mesmo é dizer se a Alemanha crescer os 3% previstos podemos crescer uma décimas ... é a locomotiva a puxar os vagões com os motores gripados.

A contra-proposta do PSD para o viabilizar procura não ser tão recessiva, com um menor aumento do IVA, com maiores preocupações sociais ao nível do cabaz de produtos básicos (impedindo certos produtos de irem para a taxa máxima, como o leite chocolatado, os óleos e as margarinas), aceitando o não pagamento dos abatimentos no próximo ano do IRS como contrapartida de títulos do Tesouro, a reembolsar em três anos. Ou seja, aposta num corte menor da procura interna ao nível do consumo e logo podermos ter maior crescimento se se confirmar o crescimento alemão.

POr outro lado preocupa-se com os contratos intergeracionais, ao acabar com as parcerias público-privadas e grandes projectos de investimento, uma vez que estes podem não ter impacto a curto prazo, não aparecem nos OGE2011, mas pesarão a médio e longo prazo, sendo a geração seguinte a pagar estes desmandos. Sim desmandos face à dívida actual que se tornou num grande problema: Um economista fala de uma dívida implícita com estas parcerias e outras formas de encobrir a dívida de 250% do PIB ... Além de que estas opções não têm gerado crescimento económico nos últimos 10 anos.

Por fim a contraproposta do PSD aposta na transparência das contas públicas ao querer saber o défice estimado para 2010 e na criação de um instituto independente de acompanhamento da execução orçamental. Aliás como o Sócrates fez com o orçamento de Santana Lopes e que teve a colaboração do seu amigo Constâncio.

Em conclusão as contra-propostas do PSD fazem todo o sentido ao procurar conciliar redução do défice com mais crescimento e maior transparência intergeracional e nas contas públicas. Contudo, isto continua a não ser o meu orçamento, porque na proposta do PSD ficam de fora receitas que afectam os mais ricos, ou seja, sendo melhor, continua a ter opções que não aceito, como o ataque à classe média, não se tocando nos interesses dos maiores grupos económicos e nos mais ricos, continuando a ser escandaloso, a título de exemplo, a indústria farmacéutica só pagar 10% de IRC, não se tributar as aplicações em bolsa, etc.

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