Comentário sobre o OGE de 2015: a descida do IRS
Aproxima-se a data de apresentação do OGE de 2015 e a discussão aparece centrada erradamente na descida do IRS, com comentários públicos de alguma tensão entre os dois partidos da coligação. Digo erradamente, porque o essencial era continuar a discutir cortes na despesa, em particular nas gorduras do Estado e para isso era necessário proceder-se a uma reforma do Estado que não existiu.
O governo falhou portanto na reforma do Esatdo que é definir o que o estado deve fazer e não proceder apenas a cortes nos vencimentos dos funcionários públicos e dos pensionistas. Discutir que Estado queremos não foi feito e esse é um falhanço do governo. Mesmo a descida de salários e pensões falharam parcialmente por ação do Tribunal Constitucional. Claro que houve pequenas reformas na educação - com os mega agrupamentos e redução das escolas primárias em função do número de alunos -, na saúde - com uma muito fraca articulação da rede hospitalar que uniu hospitais, mas falhou na articulação centros de saúde e hospitais, e na área do medicamento. Faltou uma visão estratégica do que deve ser o Estado. Outra área falhada foi a reforma da justiça que empancou no programa informático CITIUS. Esta maioria seguiu o caminho mais fácil de cortar proporcionalmente e só no pessoal e para isso fez um ataque cerrado aos funcionários públicos e pensionistas.
Agora procura-se dar um doce para esconder os falhanços que houve. Não estou contra o doce no período pós-troica, achou é merecido pelos sacrifícios feitos, e até poderiam ser maior se os cortes fossem estratégicos e não a medo ou proporcionais, e pagos só por funcionários públicos e pensionistas até à intervenção do Tribunal Constitucional, que obrigou o governo a ir pelo lado das receitas.
Agora por motivos eleitorais e para desviar a atenção da reforma do Estado falhada por um governo de maioria absoluta e que durou uma legislatura, vai-se dar uns míseros euros no IRS.
O governo falhou portanto na reforma do Esatdo que é definir o que o estado deve fazer e não proceder apenas a cortes nos vencimentos dos funcionários públicos e dos pensionistas. Discutir que Estado queremos não foi feito e esse é um falhanço do governo. Mesmo a descida de salários e pensões falharam parcialmente por ação do Tribunal Constitucional. Claro que houve pequenas reformas na educação - com os mega agrupamentos e redução das escolas primárias em função do número de alunos -, na saúde - com uma muito fraca articulação da rede hospitalar que uniu hospitais, mas falhou na articulação centros de saúde e hospitais, e na área do medicamento. Faltou uma visão estratégica do que deve ser o Estado. Outra área falhada foi a reforma da justiça que empancou no programa informático CITIUS. Esta maioria seguiu o caminho mais fácil de cortar proporcionalmente e só no pessoal e para isso fez um ataque cerrado aos funcionários públicos e pensionistas.
Agora procura-se dar um doce para esconder os falhanços que houve. Não estou contra o doce no período pós-troica, achou é merecido pelos sacrifícios feitos, e até poderiam ser maior se os cortes fossem estratégicos e não a medo ou proporcionais, e pagos só por funcionários públicos e pensionistas até à intervenção do Tribunal Constitucional, que obrigou o governo a ir pelo lado das receitas.
Agora por motivos eleitorais e para desviar a atenção da reforma do Estado falhada por um governo de maioria absoluta e que durou uma legislatura, vai-se dar uns míseros euros no IRS.
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