A reforma do IRS e a fiscalidade verde: no calendário eleitoral.
O governo aproveitou a apresentação do OGE 2015 para tratar de dois problemas estruturais do país, a questão da baixa natalidade e a questão ambiental.
A questão demográfica resultado da fraca natalidade exige soluções fiscais que incentivem a procriação, ora esta reforma do IRS é uma pequena reforma que vai no caminho correto, que é premiar fiscalmente as famílias com filhos, o que foi feito com a introdução dos filhos no quoeficiente familiar. Em conclusão esta é uma medida positiva, mas com um impacto muito reduzido. Peca, pois, por falta de ambição, explicada pela conjuntura económica. Acontece de forma muito timida, mas mais vale pouco que nada, mas com a certeza que ainda está quase tudo por fazer para fazer quanto aos incentivos à natalidade.
O problema da fiscalidade verde, também é teoricamente correta, com os produtos e serviços poluidores a pagarem mais impostos e os não poluidores a serem desagravados na fiscalidade que sobre eles incidia. Ora, só aconteceu agravamento de impostos sobre os poluidores, pouco sobre os incentivos aos não poluidores, como o caso dos carros elétricos, que só beneficiam de algum incentivo com os abates dos carros a combustíveis fósseis. O que é estranho é a associação da fiscalidade verde com o problema da natalidade, o que faz parecer que é uma desculpa para se agravarem os impostos, ou uma campanha de comunicação em que o agravamento dos impostos aparece associado a uma boa causa.
Em postes anteriores defendi que se poderia ter ido mais longe, porque, sobretudo, a falta de uma reforma do Estado, impediu uma maior baixa de impostos e um maior apoio à família. Já a fiscalidade verde foi também pouco ambiciosa e parece que só se taxou para cobrir a descida de IRS, ou seja, a já pesada tributação em geral levou os decisores a serem cautelosos e a procurar uma neutralidade fiscal entre a descida do IRS e a subida da fiscalidade verde. Isto é o que o governo quer que pareça, quando podemos estar perante uma subida líquida de impostos, ao mesmo tempo que se esconde o falhanço estrondoso da reforma do Estado. Como esta narrativa falhou na opinião pública, acrescentaram-se à pressa, a clausula de salvaguarda e a dedução das despesas com educação, para alguns portugueses pensarem num desagravamento fiscal e se esquecerem do resto na altura de colocarem o voto na urna.
A questão demográfica resultado da fraca natalidade exige soluções fiscais que incentivem a procriação, ora esta reforma do IRS é uma pequena reforma que vai no caminho correto, que é premiar fiscalmente as famílias com filhos, o que foi feito com a introdução dos filhos no quoeficiente familiar. Em conclusão esta é uma medida positiva, mas com um impacto muito reduzido. Peca, pois, por falta de ambição, explicada pela conjuntura económica. Acontece de forma muito timida, mas mais vale pouco que nada, mas com a certeza que ainda está quase tudo por fazer para fazer quanto aos incentivos à natalidade.
O problema da fiscalidade verde, também é teoricamente correta, com os produtos e serviços poluidores a pagarem mais impostos e os não poluidores a serem desagravados na fiscalidade que sobre eles incidia. Ora, só aconteceu agravamento de impostos sobre os poluidores, pouco sobre os incentivos aos não poluidores, como o caso dos carros elétricos, que só beneficiam de algum incentivo com os abates dos carros a combustíveis fósseis. O que é estranho é a associação da fiscalidade verde com o problema da natalidade, o que faz parecer que é uma desculpa para se agravarem os impostos, ou uma campanha de comunicação em que o agravamento dos impostos aparece associado a uma boa causa.
Em postes anteriores defendi que se poderia ter ido mais longe, porque, sobretudo, a falta de uma reforma do Estado, impediu uma maior baixa de impostos e um maior apoio à família. Já a fiscalidade verde foi também pouco ambiciosa e parece que só se taxou para cobrir a descida de IRS, ou seja, a já pesada tributação em geral levou os decisores a serem cautelosos e a procurar uma neutralidade fiscal entre a descida do IRS e a subida da fiscalidade verde. Isto é o que o governo quer que pareça, quando podemos estar perante uma subida líquida de impostos, ao mesmo tempo que se esconde o falhanço estrondoso da reforma do Estado. Como esta narrativa falhou na opinião pública, acrescentaram-se à pressa, a clausula de salvaguarda e a dedução das despesas com educação, para alguns portugueses pensarem num desagravamento fiscal e se esquecerem do resto na altura de colocarem o voto na urna.
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