A batalha europeia e o ajustamento português
A hipótese de vermos o programa de ajustamento alterado passa pelo debate na Europa que tem como protogonistas principais a Merkel e o Hollande. Não tenhamos dúvidas só se a Europa mudar de política é que podemos esperar um novo processo de ajustamento que leve em conta a necessidade de haver crescimento económico.
Vejamos então qual é a diferença de propostas entre as duas teses em confronto. Hollande propõe os eurobonds, ou seja a mutualização de uma parte da dívida dos países, o que significa o acesso a crédito a juros mais baixos. Se parte da dívida portuguesa fosse mutualizada, entre 20 a 30 % - sempre abixo dos 60%, regra da Europa -, em vez de juros altos acima de 4%, teriamos juros entre 1 e 2 % para parte da dívida (previsão minha). Isto aliviaria os juros portugueses em cerca de 1 a 3 % em % do PIB (lembremos que 1% do PIB corresponde ao corte de um salário aos funcionários públicos).
Merkel não aceita esta solução, vai pelo reforço dos poderes da UE, com o veto da comissão aos orçamentos nacionais (a alternativa ou reforço à constitucionalização da regra dos 3%) e a união bancária, isto é a separação do financiamento ao Estado do financiamento à banca, que seria uma solução para a Espanha e Irlanda e não para Portugal (Portugal só tem 12 dos 78 mil milhões para auxílio à banca e mesmo destes 7 não foram utilizados, apesar de estarmos a pagar juros) e Grécia. Na prática a solução alemã é outra forma de impôr a formula dos 3% de défice em % do PIB e vai de encontro às necessidades da Espanha e da Irlanda, ou seja, só rigor financeiro e nada de medidas que promovam o crescimento.
Neste debate sabe-se que Passos Coelho é um seguidor do modelo alemão, que está longe de servir os interesses do país, onde os juros pagos pela dívida são a principal rúbrica da despesa pública, pelo que a aposta na redução dos juros será, assim, uma aposta estratégica. Neste caso os interesses de Portugal não estão a ser defendido pelo governo. Já Seguro assume a defesa da proposta francesa.
A proposta de Hollande vai mais longe com a ideia de promoção do crescimento económico com a criação de programas a nível Europeu como as apostas nos setores da energia e setor das TIC.
A posição liderada pelo Hollande passou nos últimos tempos a ter um aliado no FMI, que também reconhece a necessidade na aposta do crescimento económico como um dos elementos dos planos de ajustamento. Aliás, este apoio ao crescimento económico esteve presente nos programas do FMI da década de oitenta pela ação da desvalorização da moeda, pelo que não é nada de novo. Por sua vez, a solução TSU não é passível de ser aplicada em programas com recurso forte às receitas, ou em que o limite da cobrança de impostos foi atingido, como é o caso português. Deve-se, pois procurar outras soluções, como a proposta do Presidente francês, ou as duas em conjunto, ou seja, uma síntese Merkel/Hollande, com rigor nas contas públicas e hipótese de mutualizar parte da dívida.
Vejamos então qual é a diferença de propostas entre as duas teses em confronto. Hollande propõe os eurobonds, ou seja a mutualização de uma parte da dívida dos países, o que significa o acesso a crédito a juros mais baixos. Se parte da dívida portuguesa fosse mutualizada, entre 20 a 30 % - sempre abixo dos 60%, regra da Europa -, em vez de juros altos acima de 4%, teriamos juros entre 1 e 2 % para parte da dívida (previsão minha). Isto aliviaria os juros portugueses em cerca de 1 a 3 % em % do PIB (lembremos que 1% do PIB corresponde ao corte de um salário aos funcionários públicos).
Merkel não aceita esta solução, vai pelo reforço dos poderes da UE, com o veto da comissão aos orçamentos nacionais (a alternativa ou reforço à constitucionalização da regra dos 3%) e a união bancária, isto é a separação do financiamento ao Estado do financiamento à banca, que seria uma solução para a Espanha e Irlanda e não para Portugal (Portugal só tem 12 dos 78 mil milhões para auxílio à banca e mesmo destes 7 não foram utilizados, apesar de estarmos a pagar juros) e Grécia. Na prática a solução alemã é outra forma de impôr a formula dos 3% de défice em % do PIB e vai de encontro às necessidades da Espanha e da Irlanda, ou seja, só rigor financeiro e nada de medidas que promovam o crescimento.
Neste debate sabe-se que Passos Coelho é um seguidor do modelo alemão, que está longe de servir os interesses do país, onde os juros pagos pela dívida são a principal rúbrica da despesa pública, pelo que a aposta na redução dos juros será, assim, uma aposta estratégica. Neste caso os interesses de Portugal não estão a ser defendido pelo governo. Já Seguro assume a defesa da proposta francesa.
A proposta de Hollande vai mais longe com a ideia de promoção do crescimento económico com a criação de programas a nível Europeu como as apostas nos setores da energia e setor das TIC.
A posição liderada pelo Hollande passou nos últimos tempos a ter um aliado no FMI, que também reconhece a necessidade na aposta do crescimento económico como um dos elementos dos planos de ajustamento. Aliás, este apoio ao crescimento económico esteve presente nos programas do FMI da década de oitenta pela ação da desvalorização da moeda, pelo que não é nada de novo. Por sua vez, a solução TSU não é passível de ser aplicada em programas com recurso forte às receitas, ou em que o limite da cobrança de impostos foi atingido, como é o caso português. Deve-se, pois procurar outras soluções, como a proposta do Presidente francês, ou as duas em conjunto, ou seja, uma síntese Merkel/Hollande, com rigor nas contas públicas e hipótese de mutualizar parte da dívida.
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