O OGE 2018.
O OGE para 2018 continua a ser um orçamento de contenção, devendo o défice começar a diminuir, mas agora com folgas derivadas do crescimento económico, que permitem aumentar a despesa sem aumentar o défice ou compensar com receitas adicionais. A folga deverá atingir os 1.000 milhões de euros só com crescimento económico.
Assim, vai continuar a política de recuperação de rendimentos, redução do IRS, para os escalões mais baixos, no valor de 400.000 milhões de euros, a progressão das carreiras na função pública, cerca de 300.000 milhões de euros (fala-se em 30% em 2018 e os restantes em 2019) e a subida das pensões, ainda por definir, mas o aumento automático devido ao crescimento económico superior a 2% deverá andar pelos 200.000 milhões de euros. É de salientar que serão os rendimentos mais baixos os mais beneficiados, a que devemos acrescentar a subida do salário mínimo.
Além disso, é preciso aumentar as receitas dentro de uma política de maior justiça social e nesta perspetiva sabe-se que a derrama nacional do IRC deverá subir 2% para os lucros superiores a 35 milhões de euros (isto é no terceiro escalão), aumentando a progressividade deste imposto e fazendo as empresas mais lucrativas contribuir ainda mais numa conjuntura de crescimento económico.
Ainda como forma de aumentar a receita continua-se a política de penalizar consumos de açúcar e sal, como forma de prevenir doenças, que agravam as despesas do SNS.
É também positiva a isenção de IVA nos recibos verdes até 20.000€.
Estas são as notícias que têm vindo a público, mas falta sabermos, as despesas por setor de atividade e o plano de investimentos do Estado. Este último deve crescer, pois partiu-se de um patamar muito baixo por opção do governo anterior, até para acompanhar o investimento da UE, na sua componente nacional.
Concluindo, até agora este orçamento corresponde às expetativas geradas pelo acordo tripartido e pela conjuntura económica favorável.
Assim, vai continuar a política de recuperação de rendimentos, redução do IRS, para os escalões mais baixos, no valor de 400.000 milhões de euros, a progressão das carreiras na função pública, cerca de 300.000 milhões de euros (fala-se em 30% em 2018 e os restantes em 2019) e a subida das pensões, ainda por definir, mas o aumento automático devido ao crescimento económico superior a 2% deverá andar pelos 200.000 milhões de euros. É de salientar que serão os rendimentos mais baixos os mais beneficiados, a que devemos acrescentar a subida do salário mínimo.
Além disso, é preciso aumentar as receitas dentro de uma política de maior justiça social e nesta perspetiva sabe-se que a derrama nacional do IRC deverá subir 2% para os lucros superiores a 35 milhões de euros (isto é no terceiro escalão), aumentando a progressividade deste imposto e fazendo as empresas mais lucrativas contribuir ainda mais numa conjuntura de crescimento económico.
Ainda como forma de aumentar a receita continua-se a política de penalizar consumos de açúcar e sal, como forma de prevenir doenças, que agravam as despesas do SNS.
É também positiva a isenção de IVA nos recibos verdes até 20.000€.
Estas são as notícias que têm vindo a público, mas falta sabermos, as despesas por setor de atividade e o plano de investimentos do Estado. Este último deve crescer, pois partiu-se de um patamar muito baixo por opção do governo anterior, até para acompanhar o investimento da UE, na sua componente nacional.
Concluindo, até agora este orçamento corresponde às expetativas geradas pelo acordo tripartido e pela conjuntura económica favorável.
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