O que se sabe do OGE?
Em primeiro lugar no OGE do próximo ano, que está em fase de preparação,vamos continuar com a descida do défice, que deverá continuar negativo nas proximidades de zero, como medida estratégica de se continuar a reduzir a dívida pública, que por sua vez tem um serviço da dívida em decrescimento, como resultado da descida dos juros e de uma gestão criteriosa de aproveitamento dos juros baixos e da retoma da confiança dos mercados no país.
Portanto, é com a poupança dos juros e com a subida dos impostos (indiretos) que acompanham o crescimento da atividade económica que se constrói o aumento da despesa.
Uma vez explicitado o bolo a distribuir, entra-se na questão de como dividi-lo. Há aqui várias pressões, uma delas, a principal na minha opinião, a melhoria dos serviços públicos, saúde e educação (?), com a contratação de mais trabalhadores qualificados e investimento para recuperar equipamentos e edifícios: objetivo pôr estes serviços a responder às necessidades das populações. Aqui destacaria o facto de ARS norte já existir uma cobertura de 100% da população por médicos de família. A educação parece ser o parente pobre, com pouca aposta quer em infraestruturas, quer em recursos humanos, veja-se a falta de assistentes operacionais e a desvalorização da carreira dos professores, que compararam com a função pública.
Em segundo lugar continuar a recuperação de rendimentos direta, aqui coloca-se a questão dos professores - que correm o risco de ver a sua carreira especial transformada em geral - e a dos funcionários públicos, estes últimos sem aumentos salariais já lá vai mais de uma década, com três opções, aumentar os mais baixos rendimentos, aumentar todos, ou um mix destas duas. Aqui chegados é preciso explicar que o governo tem um problema, derivado da subida dos salários mínimos, que levou ao desaparecimento dos escalões mais baixos e ao esbatimento das diferenças para os salários de 700 e 800 €. Resolver este problema está ligado a uma concentração dos aumentos até aos 800 e poucos €, mas o governo não assume esta questão e subrepticiamente chuta para os sindicatos a escolha, o que demonstra falta de coragem política.
Há ainda uma recuperação de rendimentos indireta, por exemplo com mais escalões do IRS, com a descida da fatura eléctrica de do gás, quer por via do IVA ou intervindo na parte da dívida aos produtores. Segundo o primeiro-ministro o governo trabalha esta última hipótese. Além disso o regresso dos passes sociais também é uma forma de recuperação de rendimentos indireta, desde que seja universal, senão umas regiões subsidiam as outras.
Concluindo, ainda não se sabem muitos pormenores, mas as linhas orientadoras começam a ser conhecidas e espero tê-las explicitado.
Portanto, é com a poupança dos juros e com a subida dos impostos (indiretos) que acompanham o crescimento da atividade económica que se constrói o aumento da despesa.
Uma vez explicitado o bolo a distribuir, entra-se na questão de como dividi-lo. Há aqui várias pressões, uma delas, a principal na minha opinião, a melhoria dos serviços públicos, saúde e educação (?), com a contratação de mais trabalhadores qualificados e investimento para recuperar equipamentos e edifícios: objetivo pôr estes serviços a responder às necessidades das populações. Aqui destacaria o facto de ARS norte já existir uma cobertura de 100% da população por médicos de família. A educação parece ser o parente pobre, com pouca aposta quer em infraestruturas, quer em recursos humanos, veja-se a falta de assistentes operacionais e a desvalorização da carreira dos professores, que compararam com a função pública.
Em segundo lugar continuar a recuperação de rendimentos direta, aqui coloca-se a questão dos professores - que correm o risco de ver a sua carreira especial transformada em geral - e a dos funcionários públicos, estes últimos sem aumentos salariais já lá vai mais de uma década, com três opções, aumentar os mais baixos rendimentos, aumentar todos, ou um mix destas duas. Aqui chegados é preciso explicar que o governo tem um problema, derivado da subida dos salários mínimos, que levou ao desaparecimento dos escalões mais baixos e ao esbatimento das diferenças para os salários de 700 e 800 €. Resolver este problema está ligado a uma concentração dos aumentos até aos 800 e poucos €, mas o governo não assume esta questão e subrepticiamente chuta para os sindicatos a escolha, o que demonstra falta de coragem política.
Há ainda uma recuperação de rendimentos indireta, por exemplo com mais escalões do IRS, com a descida da fatura eléctrica de do gás, quer por via do IVA ou intervindo na parte da dívida aos produtores. Segundo o primeiro-ministro o governo trabalha esta última hipótese. Além disso o regresso dos passes sociais também é uma forma de recuperação de rendimentos indireta, desde que seja universal, senão umas regiões subsidiam as outras.
Concluindo, ainda não se sabem muitos pormenores, mas as linhas orientadoras começam a ser conhecidas e espero tê-las explicitado.
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