O custo da eletricidade mais caro o triplo em Portugal em relação a Espanha

É hoje notícia no JN que os impostos em Portugal sobre a eletricidade são o triplo de Espanha. Esta notícia também compara os impostos com os outros países da UE, mas fiquemos-nos pela Espanha.

Todos sabemos que Portugal tem crescido pouco acima dos 2%, que já é um crescimento razoável. Este crescimento tem sido possível por dois motivos, um externo, via procura externa, resultado de uma conjuntura favorável de crescimento na Europa, que está a definhar como o mostra o crescimento negativo alemão no 3º trimestre, a que os juros baixos ajudaram. O outro motivo, é interno, a política de recuperação de rendimentos e seu impacto na procura interna.

Costuma-se dizer que é na altura de expansão do ciclo económico que há necessidade de alterarem aspetos menos positivos do funcionamento da economia. É aqui que entram os custos de contexto de competitividade da economia portuguesa, sabendo nós que o preço da eletricidade é decisivo para a concorrência empresarial, diretamente e indiretamente via custos da mão de obra, pois ao baixar-se o custo da eletricidade aumenta-se também o rendimento disponível das famílias - além do impacto social sobre as famílias na medida em que a eletricidade é um bem essencial. 

Ora, se temos o triplo de impostos sobre o preço da eletricidade em relação a Espanha isto corresponde a uma dificuldade das empresas, individualmente, e da economia, no seu todo, serem competitivas na resposta à procura externa onde somos concorrentes da Espanha. Sabemos que o mesmo se passa com o preço dos combustíveis, mas aqui está prevista uma redução de 3 centimos na gasolina de pouco impacto nos negócios, mas justificada ambientalmente.

Assim, tivemos uma janela de oportunidade de melhorar a nossa competitividade via diminuição do custo da eletricidade, com os 8 trimestres de crescimento, que não foram aproveitados. Sei que a opção foram os rendimentos, mas impostos sobre a eletricidade também têm impacto sobre os rendimentos, mas seria também uma forma de melhorar a competitividade das empresas, logo com um efeito de mais longo prazo. 

Concluindo perdemos a hipótese de conseguir o 2 em 1 com a diminuição dos impostos sobre a eletricidade, o aumento do rendimento disponível das famílias e o aumento da competitividade das empresas. Esta opção pode ter uma justificação, o financiamento da transição energética para uma produção mais amiga do ambiente, tal como acontece em França, o que levou à revolta dos coletes amarelos. Não sei se isto aconteceu ou simplesmente prevaleceu a lógica orçamental, pois não sou especialista em energia.