A reflexão da comissão sobre perspetivas futuras para a UE
A comissão emitiu um documento/reflexão sobre o futuro da UE. Neste documento são traçados cinco cenários sobre esse futuro.
Depois deste documento ter vindo a público os 4 grandes, Alemanha, França, Itália e Espanha reuniram-se e enfatizaram o terceiro cenário de haver uma Europa a várias velocidades, significando isto que os diversos países se encontrariam em fases diferentes de integração. Esta linha de rumo veio condicionar o debate a este cenário, porque o que os grandes quiserem é o que se vai realizar com grande probabilidade. Depois desta reunião pode-se dizer que os outros cenários foram descartados.
O que significa Europa a várias velocidades? Que haverá vários dossiers de integração possível e os países aderirão aos que acharem convenientes ou que preencham os pré-requisitos. Os possíveis dossiers serão a segurança, a mutualização da dívida, o sistema de fiscalidade europeia, as bases mínimas de segurança social comuns, para só referir os mais importantes. Por exemplo Portugal pode aderir a uns e não a outros.
Exemplificando pode-se aderir ao pacote da segurança, mas ficar de fora da fiscalidade comum, que deverá diminuir a carga fiscal, o que Portugal não pode fazer por causa da dívida. Pode-se aderir à mutualização da dívida, se a dívida mutualizada for só 10% da dívida total desde que a dívida em percentagem do PIB, seja inferior aos 60% já fixados, o que implicará que Portugal ficaria de fora deste dossier até ter reduzido a dívida a 60% do PIB. Estes exemplos julgo que nos darão uma ideia do significado do termo várias velocidades.
Mas parece ficar de fora disto tudo a ideia de solidariedade europeia consubstanciada na convergência real e não só nominal em que os mais ricos dêem meios aos mais atrasados para recuperarem. Sem este lado utópico (que se deverá ir concretizando com visibilidade) a Europa a várias velocidades pode ser um caminho para a desagregação.
Depois deste documento ter vindo a público os 4 grandes, Alemanha, França, Itália e Espanha reuniram-se e enfatizaram o terceiro cenário de haver uma Europa a várias velocidades, significando isto que os diversos países se encontrariam em fases diferentes de integração. Esta linha de rumo veio condicionar o debate a este cenário, porque o que os grandes quiserem é o que se vai realizar com grande probabilidade. Depois desta reunião pode-se dizer que os outros cenários foram descartados.
O que significa Europa a várias velocidades? Que haverá vários dossiers de integração possível e os países aderirão aos que acharem convenientes ou que preencham os pré-requisitos. Os possíveis dossiers serão a segurança, a mutualização da dívida, o sistema de fiscalidade europeia, as bases mínimas de segurança social comuns, para só referir os mais importantes. Por exemplo Portugal pode aderir a uns e não a outros.
Exemplificando pode-se aderir ao pacote da segurança, mas ficar de fora da fiscalidade comum, que deverá diminuir a carga fiscal, o que Portugal não pode fazer por causa da dívida. Pode-se aderir à mutualização da dívida, se a dívida mutualizada for só 10% da dívida total desde que a dívida em percentagem do PIB, seja inferior aos 60% já fixados, o que implicará que Portugal ficaria de fora deste dossier até ter reduzido a dívida a 60% do PIB. Estes exemplos julgo que nos darão uma ideia do significado do termo várias velocidades.
Mas parece ficar de fora disto tudo a ideia de solidariedade europeia consubstanciada na convergência real e não só nominal em que os mais ricos dêem meios aos mais atrasados para recuperarem. Sem este lado utópico (que se deverá ir concretizando com visibilidade) a Europa a várias velocidades pode ser um caminho para a desagregação.
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