O orçamento da UE para os próximos anos
A saída do Reino Unido, que era um contribuinte líquido vai diminuir as receitas do orçamento comunitário após o Brexit.
Há várias maneiras de lidar com este problema:
*diminuir a despesa;
*aumentar as receitas com mais contribuição dos Estados;
*aumentar a receita através de impostos comunitários, como o imposto sobre produtos financeiros;
*um misto destas medidas.
A semana passada a comissão explicou como quer resolver este problema: apostou mais na primeira solução e fez uma subida tímida de 0.1 das contribuições estatais. Resultado as duas principais políticas da UE, a PAC e política de coesão (apoio às regiões mais atrasadas) vão ter cortes, o que vai prejudicar bastante Portugal, principalmente nesta última, para além de se introduzirem outros critérios na distribuição de verbas, como o impacto das alterações climáticas e os níveis de desemprego. Estes novos critérios não nos são favoráveis porque não temos maus indicadores associados a estas novas variáveis.
Há previsões de cortes de 10 a 15% em relação ao habitual envelope financeiro que temos recebido. Daí que todos consideraram esta proposta um mau ponto de partida. É-o de facto porque se perdeu a oportunidade de se fortalecer a Europa com um orçamento comunitário com receitas próprias, ou seja, perdeu-se mais uma oportunidade de reformar a UE, mantendo a solidariedade dos ricos para com os mais pobres. Isto preocupa-me, pois sem esta solidariedade a UE corre o risco de desmoronar-se.
Contudo, esta proposta tem aspetos, ainda que secundários, positivos como o reforço da segurança, do apoio às migrações e o reforço da inovação. Aqui reconheço há uma resposta a alguns problemas da atualidade, mas à custa de uma menor solidariedade entre os países.
Concluindo esta proposta da comissão é um mau ponto de partida, mas que pode ser alterada para melhor, na negociação que se segue.
Há várias maneiras de lidar com este problema:
*diminuir a despesa;
*aumentar as receitas com mais contribuição dos Estados;
*aumentar a receita através de impostos comunitários, como o imposto sobre produtos financeiros;
*um misto destas medidas.
A semana passada a comissão explicou como quer resolver este problema: apostou mais na primeira solução e fez uma subida tímida de 0.1 das contribuições estatais. Resultado as duas principais políticas da UE, a PAC e política de coesão (apoio às regiões mais atrasadas) vão ter cortes, o que vai prejudicar bastante Portugal, principalmente nesta última, para além de se introduzirem outros critérios na distribuição de verbas, como o impacto das alterações climáticas e os níveis de desemprego. Estes novos critérios não nos são favoráveis porque não temos maus indicadores associados a estas novas variáveis.
Há previsões de cortes de 10 a 15% em relação ao habitual envelope financeiro que temos recebido. Daí que todos consideraram esta proposta um mau ponto de partida. É-o de facto porque se perdeu a oportunidade de se fortalecer a Europa com um orçamento comunitário com receitas próprias, ou seja, perdeu-se mais uma oportunidade de reformar a UE, mantendo a solidariedade dos ricos para com os mais pobres. Isto preocupa-me, pois sem esta solidariedade a UE corre o risco de desmoronar-se.
Contudo, esta proposta tem aspetos, ainda que secundários, positivos como o reforço da segurança, do apoio às migrações e o reforço da inovação. Aqui reconheço há uma resposta a alguns problemas da atualidade, mas à custa de uma menor solidariedade entre os países.
Concluindo esta proposta da comissão é um mau ponto de partida, mas que pode ser alterada para melhor, na negociação que se segue.
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