Sobre o crescimento em Portugal e a aposta no interior
Portugal tem tido uma taxa de crescimento de cerca de 2%, que muitos consideram insuficiente face à crise vivida e à necessidade de baixar a dívida pública.
Esta taxa é razoável, mas havendo mais riqueza criada mais depressa se pagaria a dívida e melhor distribuição do rendimento poderíamos ter, quer através da melhoria salarial quer pela redução da carga fiscal. O que se pode fazer para crescermos mais (?) é a pergunta que se impõe, tanto mais que há países que conseguiram crescer a 5% como a Irlanda.
Uma das respostas e vou-me centrar somente nesta, é sem dúvida a aposta no interior. Este movimento, que é da sociedade e não do governo é uma via para crescermos mais e uma forma de incentivar as empresas a vir para Portugal (mas para o interior), concretizando uma descida significativa do IRC (replicando aqui uma medida aplicada pela Irlanda). Não deve haver limite para os lucros tributados a uma taxa simbólica, mas antes um limite temporal para esta taxa baixa ou nula, no mínimo dez anos, para que o investimento se possa pagar. Ainda relativamente ao interior faz todo o sentido, na era das novas tecnologias, descentralizar a administração central para as capitais de distrito localizadas no interior (pelo menos os seus back offices). Também considero positivo a redução de alunos do superior no litoral - aqui a iniciativa foi do governo -, como contrapartida do aumento no interior, como vai ser implementado a partir do próximo ano.
Este movimento de valorização do interior através de uma discriminação positiva pode gerar poupanças e evitar investimentos no litoral para se ultrapassarem as saturações e outros constrangimentos devido à elevada densidade populacional (exemplo: em vez de se construir mais uma via de transporte numa cidade saturada de trânsito para o desanuviar é mais barato melhorar as acessibilidades ao interior).
Mas não tenhamos ilusões a aposta no interior é também repor os serviços públicos desmantelados nos últimos anos. Concluindo, a concentração no litoral aparece como o constrangimento ao crescimento mais acelerado do país, porque resolver os problemas de concentração populacional exige investimentos mais avultados para melhorar a qualidade de vida das populações.
Depois há custos de contexto que dificultam o investimento no país, como o funcionamento lento do sistema judicial. A fiscalidade dos combustíveis é outro constrangimento, tornando os preços dos combustíveis em Portugal dos mais caros na Europa. O pagamento das SCUTs é outro custo de contexto que dificulta esse investimento, mas no interior. Daí achar positivo mas insuficiente a redução das portagens nas SCUTs de 30% para os carros pesados. É insuficiente porque se esquece das pequenas empresas ( a grande maioria das empresas portuguesas) que têm carrinhas e dos ligeiros para facilitar o turismo.
É precisa uma regionalização para concretizar a aposta no interior? Não tenho uma resposta fechada a esta pergunta, porque por um lado muitas medidas podem ser tomadas pelo governo central e são urgentes (baixa significativa do imposto sobre os lucros das empresas do interior), mas de acordo com o princípio da subsidiaridade quanto mais perto das populações estiver o decisor político melhor pode este decidir, pelo que nos serviços públicos haver um centro de decisão regional e eleito (localizado a mais de 50KM da costa) faria todo o sentido. Mas reconheço que falar de regionalização é abrir uma discussão que pode não ser decisiva nesta fase, face à divisão existente sobre o tema, e portanto introduzir um ruído que nos afastaria do essencial, a necessidade de repovoar o interior, para o país crescer mais.
Esta taxa é razoável, mas havendo mais riqueza criada mais depressa se pagaria a dívida e melhor distribuição do rendimento poderíamos ter, quer através da melhoria salarial quer pela redução da carga fiscal. O que se pode fazer para crescermos mais (?) é a pergunta que se impõe, tanto mais que há países que conseguiram crescer a 5% como a Irlanda.
Uma das respostas e vou-me centrar somente nesta, é sem dúvida a aposta no interior. Este movimento, que é da sociedade e não do governo é uma via para crescermos mais e uma forma de incentivar as empresas a vir para Portugal (mas para o interior), concretizando uma descida significativa do IRC (replicando aqui uma medida aplicada pela Irlanda). Não deve haver limite para os lucros tributados a uma taxa simbólica, mas antes um limite temporal para esta taxa baixa ou nula, no mínimo dez anos, para que o investimento se possa pagar. Ainda relativamente ao interior faz todo o sentido, na era das novas tecnologias, descentralizar a administração central para as capitais de distrito localizadas no interior (pelo menos os seus back offices). Também considero positivo a redução de alunos do superior no litoral - aqui a iniciativa foi do governo -, como contrapartida do aumento no interior, como vai ser implementado a partir do próximo ano.
Este movimento de valorização do interior através de uma discriminação positiva pode gerar poupanças e evitar investimentos no litoral para se ultrapassarem as saturações e outros constrangimentos devido à elevada densidade populacional (exemplo: em vez de se construir mais uma via de transporte numa cidade saturada de trânsito para o desanuviar é mais barato melhorar as acessibilidades ao interior).
Mas não tenhamos ilusões a aposta no interior é também repor os serviços públicos desmantelados nos últimos anos. Concluindo, a concentração no litoral aparece como o constrangimento ao crescimento mais acelerado do país, porque resolver os problemas de concentração populacional exige investimentos mais avultados para melhorar a qualidade de vida das populações.
Depois há custos de contexto que dificultam o investimento no país, como o funcionamento lento do sistema judicial. A fiscalidade dos combustíveis é outro constrangimento, tornando os preços dos combustíveis em Portugal dos mais caros na Europa. O pagamento das SCUTs é outro custo de contexto que dificulta esse investimento, mas no interior. Daí achar positivo mas insuficiente a redução das portagens nas SCUTs de 30% para os carros pesados. É insuficiente porque se esquece das pequenas empresas ( a grande maioria das empresas portuguesas) que têm carrinhas e dos ligeiros para facilitar o turismo.
É precisa uma regionalização para concretizar a aposta no interior? Não tenho uma resposta fechada a esta pergunta, porque por um lado muitas medidas podem ser tomadas pelo governo central e são urgentes (baixa significativa do imposto sobre os lucros das empresas do interior), mas de acordo com o princípio da subsidiaridade quanto mais perto das populações estiver o decisor político melhor pode este decidir, pelo que nos serviços públicos haver um centro de decisão regional e eleito (localizado a mais de 50KM da costa) faria todo o sentido. Mas reconheço que falar de regionalização é abrir uma discussão que pode não ser decisiva nesta fase, face à divisão existente sobre o tema, e portanto introduzir um ruído que nos afastaria do essencial, a necessidade de repovoar o interior, para o país crescer mais.
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