A reviravolta do mercado do trabalho em Portugal

Hoje o tema vai ser o mercado de trabalho, quer porque a taxa de desemprego está em desaceleração, quer porque deu entrada na AR uma proposta do BE para alterar a lei do trabalho.
Com a tróica a legislação laboral foi revista, facilitando-se a vida às empresas para despedirem e para se deslocalizarem, diminuindo as indemnizações a pagar. Foi também promovida a precariedade no emprego, quer na função pública quer na atividade privada. O desemprego aumentou e com isto passou a haver uma pressão para os salários baixarem, em resultado da lei da oferta (a diminuir) e da procura (a aumentar com o acréscimo do desemprego).
Os salários baixos serviam um modelo de especialização em mão de obra intensiva, tipo especializar Portugal em serviços de turismo ou na área da saúde, para os europeus reformados, que nos escolheriam por causa do clima e bons serviços de saúde que podemos prestar.
Este modelo, mesmo já passados dois anos com um novo governo, continua a baixar o salário médio, pois os novos empregos eram bastante mal pagos, precários e mesmo a tempo parcial. Com isto criou-se uma dinâmica que tem vindo a baixar o salário médio, porque os novos empregos tinham salários mais baixos e porque os trabalhadores efetivos não tiveram condições para aumentar os rendimentos. Nestes últimos anos não tem havido aumentos de salários generalizados.
Com o novo governo houve uma alteração de estratégia, com a subida do salário mínimo, que visou retirar trabalhadores da pobreza, mesmo com trabalho e inverter a estratégia de especialização da economia, incentivando o aumento de produtividade, pois ao subirem-se os salários, incentiva-se o investimento em novas tecnologias mais produtivas e que permitem pagar mais aos trabalhadores. Este governo dinamizou a economia com alguma recuperação de rendimentos, com a descida do IVA da restauração e a taxa de desemprego está em queda e atingiu os 8,2% e com taxas de crescimento acima dos 2%.
Há uma política de acabar com a precariedade na função pública (mais tímida com os professores), dando segurança de emprego ao trabalhador.
Faltava alterar as lei laborais, nomeadamente o despedimento por inadaptação do trabalhador que facilitava o despedimento e repor os trinta dias de indemnização em vez dos doze, para os despedimentos coletivos. Este passo foi ontem dado com uma proposta do BE, depois de António Costa ter dito que só manteria as leis laborais até 2017.
Estas medidas ainda não se refletiram na subida do salário médio, nem no fim da inércia imposta pelo período anterior, porque a taxa de desemprego ainda é alta e assim limita a subida de salários, mas já há setores em que há oferta de empregos mas falta procura por parte dos trabalhadores e desta forma vai-se construindo uma pressão para a subida dos salários, primeiro setorialmente, mas que a médio prazo não deixará de se tornar efetiva e generalizada, empurrada pela subida do salário mínimo e descida do desemprego. Assim, lá para o fim desta legislatura, iniciar-se-á uma fase de subida do salário médio, quando o desemprego se aproximar da sua taxa natural, que serão os 4/5%. Até lá haverá alguns setores (os mais especializados) que sentirão falta de mão de obra e aí os salários vão começar a subir.

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